O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão abriram procedimentos para apurar os impactos do desabamento do vão central da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga Estreito, no Maranhão, a Aguiarnópolis, no Tocantins, pela BR-226, na tarde de domingo, 22. A preocupação inicial dos dois órgãos é com contaminação da água do Rio Tocantins e outros impactos socioambientais, por conta da queda de veículos, incluindo caminhões carregados com substâncias químicas perigosas, como ácido sulfúrico e defensivos agrícolas, no Rio Tocantins, colocando em risco o meio ambiente e a saúde pública.
MITIGAR OS IMPACTOS
A medida do MPTO foi formalizada por portaria assinada pelo promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, da Promotoria de Plantão da 8ª Regional, com objetivo de acompanhar ações imediatas para mitigar os impactos do desastre. Entre os objetivos prioritários estão o monitoramento da qualidade da água do rio, a adoção de medidas emergenciais para proteção das comunidades ribeirinhas e a análise de possíveis danos ambientais e econômicos.
RISCO ALARMANTE
De acordo com o MPTO, o desabamento da ponte representa um risco alarmante não apenas para a saúde da população, mas também para o equilíbrio ecológico da região. Além disso, a situação tem gerado transtornos na logística local, devido ao aumento do fluxo de veículos em rotas alternativas, como a Ponte Dom Afonso Felipe Gregory (Imperatriz/MA). O MPTO afirmou que “está acompanhando de perto essas situações e cobrará soluções efetivas das autoridades competentes”. O MPTO estipulou o prazo de cinco dias corridos para que os órgãos responsáveis apresentem respostas detalhadas e diagnósticos preliminares.
MP PROMETE SER RIGOROSO
O promotor Elizon de Sousa Medrado afirmou que o Ministério Público será rigoroso na fiscalização das ações e na cobrança de soluções, reforçando o compromisso de proteger os direitos da coletividade e assegurar que os responsáveis adotem todas as medidas necessárias para minimizar os impactos desse grave desastre. “Este é um caso de extrema gravidade que exige respostas rápidas e eficazes. O MPTO estará vigilante e atuará de forma incisiva para garantir que o meio ambiente e a população sejam devidamente protegidos”, destacou o promotor.
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
No MPF do Maranhão, os procuradores da República Alexandre Silva Soares e Thayná Freire de Oliveira, afirmam também que o acidente gerou preocupação quanto a uma possível contaminação da água do Rio Tocantins e outros impactos socioambientais. Além disso, ressaltam, a possível contaminação levou a suspensão de atividades de abastecimento dos serviços locais.
COLETA DE MATÉRIAS
O órgão instaurou inicialmente procedimento inicial conhecido como notícia de fato, para avaliar as consequências ambientais e os riscos causados. O documento tomou por base as notas informativas da Companhia de Saneamento do Maranhão (Caema) e da Prefeitura de Estreito e determinou a urgente expedição de ofícios à Secretaria de Meio Ambiente do estado e ao Ibama, solicitando o deslocamento de equipes ao local. Também determinou, caso necessário, coleta de matérias para ser examinado, isolamento de locais contaminados e identificação de providências de contenção de poluição.
PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS
Também foi solicitado à Caema que forneça informações sobre a contaminação das águas e sobre paralisação dos serviços motivados pela possível contaminação. Foram expedidos, ainda, ofícios à Prefeitura de Imperatriz e Estreito, pedindo informações sobre a suspensão do fornecimento de água na região.
O foco da investigação, ainda em fase inicial e conduzida pelo MPF, abrangerá a apuração das causas do desabamento, os danos ambientais ocasionados pela queda dos caminhões e os impactos causados na fauna, flora e abastecimento de água da região local. O MPF buscará a responsabilização dos envolvidos e a reparação dos danos, garantindo a proteção do meio ambiente e a segurança da população.
