A terceira fase da Operação Catilinárias foi deflagrada nesta quinta-feira, 20, para apurar supostos crimes de desvio de recursos públicos no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), por meio de associações de fachada e empresas sem condições para execução dos serviços. A nova etapa cumpre cinco mandados de busca e apreensão em Cariri do Tocantins, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
R$ 100 MIL EM PROPINA
Durante as investigações, a Polícia Federal apurou que os suspeitos teriam criado falsas associações para transporte escolar visando obter vantagens indevidas por meio de contratação de terceiros indicados por servidores públicos envolvidos no esquema. De 2013 a 2016, foi apurado o pagamento de aproximadamente R$ 100 mil reais em propina.
MAIS DE R$ 350 MIL EM VANTAGEM INDEVÍDA
A investigação apontou ainda fortes indícios de que a vantagem indevida paga aos servidores públicos teria ultrapassado a cifra de R$ 350 mil de 2017 a 2018, após substituição da associação por uma empresa, que também não possuía capacidade para a prestação do serviço.
PENAS
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, peculato, frustração do caráter competitivo de licitação, prorrogação ilícita de contrato, corrupção ativa e corrupção passiva, cujas penas somadas variam de 5 a 27 anos de reclusão e 4 a 8 anos de detenção.
BATISMO
O nome da operação faz alusão a uma série de quatro discursos célebres do cônsul romano Marco Túlio Cícero, pronunciados em 63 a.C. Os discursos são um ato de denúncia contra a conspiração pretendida pelo senador Lúcio Sérgio Catilina, que logo de início destila: “Até quando Catilina, abusarás de nossa paciência?”. A ação da Polícia Federal teve outras duas fases, a primeira envolveu Araguaína, Araguatins, Babaçulândia, Filadélfia, Goiatins, Nova Olinda, Riachinho, São Bento e Xambioá, e a segunda passou por Gurupi, Figueirópolis, Jaú, Paranã, Peixe e São Salvador.
