Durante a solenidade de abertura do ano judiciário do Tocantins, nessa segunda-feira, 2, no Tribunal de Justiça do Estado (TJTO), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga destacou o papel da advocacia como elo entre o cidadão e o Estado. Para ele, a OAB é vista por muitos como a “consciência da nação”, com atuação decisiva na defesa da cidadania e contra abusos de poder. Nesse contexto, defendeu a cooperação entre os diversos atores do sistema de Justiça.
CREDIBILIDADE DO JUDICIÁRIO
Gedeon alertou que fragilizar qualquer parte do sistema significa comprometer a credibilidade do Judiciário como um todo. “O sistema judicial é único. Não há como se defender em tiras ou por partes”, pontuou.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
De acordo com a OAB, um dos principais eixos do discurso foi o impacto das novas tecnologias, especialmente a inteligência artificial (IA), no funcionamento da Justiça. O presidente da Ordem destacou a importância de se enfrentar, de forma conjunta, os desafios trazidos pela inovação tecnológica e pelos crimes cibernéticos que envolvem os sistemas processuais eletrônicos.
CARREIRAS JURÍDICAS
Conforme a Ordem, Gedeon Pitaluga ressaltou ainda a contribuição das carreiras jurídicas na construção de critérios e propostas legislativas sobre inteligência artificial aplicada à Justiça, além da participação na elaboração da Resolução 615 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para o uso ético, seguro e responsável da tecnologia.
CONTEXTOS SOCIAIS
Apesar de reconhecer que a inteligência artificial já é uma realidade, o presidente fez um alerta sobre seus limites. Segundo ele, os sistemas atuais operam a partir de padrões probabilísticos e não compreendem fatos, princípios jurídicos ou contextos sociais. “Se os dados carregam distorções, o sistema apenas as reproduz”, afirmou.
CARIMBADORES JURISDICIONAIS
O presidente da OAB advertiu que o uso inadequado da IA pode gerar exclusão digital, reforço de vieses discriminatórios, perda da dimensão humana nas decisões judiciais e desvalorização das carreiras jurídicas. “Corremos o risco de transformar profissionais do Direito em meros carimbadores jurisdicionais”, disse.
TECNOLOGIA E JUSTIÇA
Em tom de conclamação, Gedeon Pitaluga defendeu a construção coletiva de um futuro em que tecnologia e Justiça caminhem com responsabilidade. “A melhor forma de prever o futuro é ajudar a criá-lo”, citou, ao reforçar que o momento exige união entre as instituições.
SISTEMA JUDICIAL FORTE
Encerrando o discurso, ele convocou os integrantes do sistema de Justiça a atuarem de forma integrada por um Judiciário mais eficiente, transparente e seguro, com o uso das novas tecnologias. “Se sonhamos com uma sociedade justa, civilizada e moderna, precisamos nos irmanar na luta por um sistema judicial forte, com Ministério Público livre, magistratura forte e advocacia valorizada e independente”, concluiu.
