• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quinta-feira, 28 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Profe Digital: Governo do Tocantins diz que leva internet de alta velocidade a 346 escolas da rede estadual

    Seduc conclui instalação de internet em 346 escolas urbanas e prepara expansão para a zona rural

    EM OFF | Cleizenir deixou Setas para se aposentar, mas pode não voltar; vereadora Débora Guedes parte para a oposição a Eduardo; empresários do transporte escolar rural ameaçam parar novamente

    Após deixar Setas, Cleizenir dos Santos desembarca em superintendência da Semed; Lécio Guimarães assume Fundesportes com filho de Marilon na secretaria executiva

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

    Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro

    Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro

    No Senado, Dorinha Seabra defende cotas femininas e cobra mais verba para políticas públicas para mulheres

    No Senado, Dorinha Seabra defende cotas femininas e cobra mais verba para políticas públicas para mulheres

    Em reunião ministerial, presidente Lula reafirma soberania e diz que Brasil não aceitará ofensas

    Em reunião ministerial, presidente Lula reafirma soberania e diz que Brasil não aceitará ofensas

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Profe Digital: Governo do Tocantins diz que leva internet de alta velocidade a 346 escolas da rede estadual

    Seduc conclui instalação de internet em 346 escolas urbanas e prepara expansão para a zona rural

    EM OFF | Cleizenir deixou Setas para se aposentar, mas pode não voltar; vereadora Débora Guedes parte para a oposição a Eduardo; empresários do transporte escolar rural ameaçam parar novamente

    Após deixar Setas, Cleizenir dos Santos desembarca em superintendência da Semed; Lécio Guimarães assume Fundesportes com filho de Marilon na secretaria executiva

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

    Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro

    Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro

    No Senado, Dorinha Seabra defende cotas femininas e cobra mais verba para políticas públicas para mulheres

    No Senado, Dorinha Seabra defende cotas femininas e cobra mais verba para políticas públicas para mulheres

    Em reunião ministerial, presidente Lula reafirma soberania e diz que Brasil não aceitará ofensas

    Em reunião ministerial, presidente Lula reafirma soberania e diz que Brasil não aceitará ofensas

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

NA DELEGACIA – Democracia, Sistema de Justiça e Independência Funcional – O caso Araguaína

Redação por Redação
29/11/2018 às 10:21
em Tocantins
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
NA DELEGACIA – Democracia, Sistema de Justiça e Independência Funcional – O caso Araguaína

Juiz federal Eduardo de Assis Ribeiro Filho (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

Foi noticiado em âmbito nacional o problema do recolhimento do lixo hospitalar em unidade de Saúde Pública de Araguaína. Se a situação já não fosse trágica por si só, tornou-se ainda mais grave com a exoneração, diretamente pela Chefia do Poder Executivo Estadual, do Delegado responsável pela investigação do crime contra a Saúde Pública.  O afastamento do Delegado ocorreu à revelia até mesmo do titular da pasta da segurança pública, gerando em consequência uma série de entregas de Funções Comissionadas ligadas ao Comando da Polícia Civil do Tocantins.

Independente do que pode pensar o cidadão comum, a exoneração ocorrida não agride apenas a instituição Polícia Civil e seus membros, mas se reverte na verdade em um ataque ao Sistema Democrático Republicano e à sociedade Tocantinense.

[bs-quote quote=”É hora de se discutir, seja nas Assembleias Legislativas estaduais, seja no Congresso Nacional, uma nova organização das Polícias Civis, em que essa possa ter maior independência para investigação” style=”default” align=”right” author_name=”EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO” author_job=”É juiz federal” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2018/11/EduardodeAssisRibeiroFilho60.jpg”][/bs-quote]

ANÚNCIO

De forma não coincidente, foi noticiado no Estado do Pernambuco o fechamento de delegacia onde estavam as investigações envolvendo mandatários do Poder Político pernambucano, o que indicia que há sério problema quanto à posição da Policia Civil na organização administrativa dos Estados.

O professores de Harvard, Steven Levitsky e Daniel Zimblatt, afirmam no livro “Como as Democracias Morrem” que um dos elementos de governantes com viés ditatorial é a captura daqueles agentes que tem a função de controle dos excessos, o que, no caso brasileiro, pode ser creditado ao sistema de Justiça e Fiscalização, a qual se inclui a Polícia Civil.

Notabiliza-se esse tipo de captura, dentre outros elementos, pela rejeição de regras constitucionais ou legais, inclusive de regras não escritas que vigoram na relação entre as instituições de um país, por parte do Chefe do Poder Executivo.

Dentro do chamado Sistema de Justiça, a carreira dos delegados de polícia, e aqui incluo também a dos Delegados da Polícia Federal, é a que se encontra em situação de maior vulnerabilidade quanto à possibilidade de cerceamento antidemocrático por parte do mandatário de momento. Isso ocorre, seja devido à dependência orçamentária do Pode Executivo, seja pela Chefia da instituição estar subordinada ao Chefe do Executivo, sendo demissível “ad nutum”,seja, no caso específico do Estado do Tocantins, pela ausência de uma regra, mesmo que não escrita, de autonomia da Polícia Civil.

Essa autonomia não se traduz a privilégios dos Delegados, mas sim a garantias à sociedade de que os Policiais Civis gozarão de plena liberdade (no sentido de ausência de ingerência externa) para investigar seja o pobre, seja o rico, seja aquele que cometeu um pequeno crime de furto seja o mandatário de Poder ou pessoas a ele ligadas que desviaram milhões de reais do bolso do cidadão por meio de contratos escusos com a administração pública.

É importante lembrar ao cidadão tocantinense que as grandes operações no âmbito federal que levaram à prisão de pessoas que se achavam acima da lei por possuir maior riqueza material ou por gozar de mandato no executivo ou legislativo, só foi possível graças a uma relativa autonomia, mesmo que não escrita, da Polícia Federal. Ações semelhantes ainda não chegam ao âmbito dos Estados justamente devido à captura das polícias estaduais por parte do executivo, o que pode ser quebrado com regras expressas de autonomia desse importante órgão de Estado.

É hora de se discutir, seja nas Assembleias Legislativas estaduais, seja no Congresso Nacional, uma nova organização das Polícias Civis, em que essa possa ter maior independência para investigação e finalmente cumprir de forma integral sua missão institucional de repreensão à criminalidade independentemente de quem seja o criminoso.

Não há democracia ou república onde o braço forte da Lei somente é capaz e alcançar os mais fracos e uma maior independências das Polícias Judiciárias (Polícia Civil e Federal) é medida necessária para termos um Estado efetivamente republicano e que proteja a coisa pública daqueles que a querem usurpar. 


EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO
É juiz federal titular na Subseção Judiciária de Gurupi
comunicacao@sindepol-to.com.br

Tags: Eduardo de Assis Ribeiro FilhoEstadoNa Delegacia
CompartilharTweet
Anterior

Em visita a Joseph Madeira, Gerson diz que energia solar “tem futuro” em Palmas

Próximo

As principais leis trabalhistas que regulamentam o setor rural

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

DNIT federaliza trecho da TO-050 e autoriza R$ 35 milhões para estradas do Tocantins
Tocantins

DNIT federaliza trecho da TO-050 e autoriza R$ 35 milhões para estradas do Tocantins

por Redação
27/08/2025
De autoria de Marcos Júnior, Câmara aprova projeto “Palmas para Todos” voltado a ampliação da acessibilidade nos espaços urbanos
Tocantins

De autoria de Marcos Júnior, Câmara de Palmas aprova projeto voltado à ampliação da acessibilidade nos espaços urbanos

por Redação
27/08/2025
Ricardo Ayres celebra federalização da TO-050: “Um dos momentos mais importantes da história do Tocantins”
Tocantins

Ricardo Ayres celebra federalização da TO-050: “Um dos momentos mais importantes da história do Tocantins”

por Redação
27/08/2025
Eduardo Siqueira garante convocar cadastro reserva após estudo sobre déficit e prorroga validade do concurso da Educação
Tocantins

Eduardo Siqueira garante convocar cadastro reserva após estudo sobre déficit e prorroga validade do concurso da Educação

por Redação
27/08/2025
Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita
Política

Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

por Redação
27/08/2025
Próximo
Saiba como sair da Serasa, SPC e demais órgãos restritivos de crédito

As principais leis trabalhistas que regulamentam o setor rural

BOM DIA – Conversa dos Poderes é melhor notícia dos últimos anos para as contas do TO

BOM DIA - Conversa dos Poderes é melhor notícia dos últimos anos para as contas do TO

Escultura dourada de uma família em frente ao Palácio Araguaia

Com alta na receita de 175% em 8 anos, Poderes do TO são os 3º mais caros da região Norte

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance