Em reunião do Fórum de Governadores em Brasília nesta terça-feira, 26, o chefe do Executivo tocantinense, Mauro Carlesse (PHS), defendeu uma maior participação dos Estados na divisão das receitas por parte do governo federal. Em agenda no Senado, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), fez a mesma defesa, argumentando que o repasse aos municípios é “muito ingrato”. O discurso é semelhante: montante baixo para alto número de atribuições.
O governador Mauro Carlesse entende ser necessário um novo pacto federativo. “Voltamos a defender uma maior divisão desses recursos, pois são os estados e municípios que atendem diretamente as necessidades da população e atualmente encontram-se em situação muito difícil”, defendeu o tocantinense.
Vice-presidente de Relações Institucionais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Cinthia Ribeiro já cobrou o novo pacto federativo em agenda da entidade com senadores, também nesta terça-feira, 26. “O repasse dos recursos pela União aos municípios é, ainda, muito ingrato diante das atribuições dos municípios”, enfatizou a prefeita de Palmas
“É nas cidades onde tudo acontece. É onde as pessoas precisam de saúde e educação de qualidade, mas nós ainda não conseguimos subsidiar todos esses serviços com a qualidade que os cidadãos merecem. Em que pese o atendimento de alguns serviços prioritários sejam feitos no sistema bipartite ou tripartite, é nos municípios que estão os problemas, estão as soluções e o socorro aos cidadão”, reforçou a gestora tucana ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM)
Outras pautas dos governadores
O Fórum de Governadores também tratou de desonerações de obrigações orçamentárias e a Reforma da Previdência. Na avaliação de Mauro Carlesse, esta foi mais uma reunião positiva, pois dela saíram encaminhamentos que, em breve, serão transformadas em ações práticas.
“Essas discussões servem para formar um consenso entre os governadores na defesa de pautas de interesse dos estados. Nosso objetivo é melhorar a condição econômica dos estados para a retomada do desenvolvimento do Brasil”, afirmou o tocantinense.
Ainda de acordo com o governador, há a expectativa de, em 30 dias, o governo federal apresentar uma proposta de incentivo aos estados que estão realizando a recuperação das contas públicas, como é o caso do Tocantins.
“Ainda está em fase de estudos, mas possivelmente o governo deve apresentar um Projeto de Lei que visa financiar os estados, de acordo com o planejamento de economia dos gastos. Seria um financiamento de um percentual do que é projetado de economia. E esse recurso seria utilizado para investimentos e serviria para a recuperação da economia”, explicou Mauro Carlesse. (Com informações da Secom de Palmas e do Tocantins)
