• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quinta-feira, 5 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Sede do Supremo Tribunal Federal

    Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

    TRE

    TRE-TO designa juízes Marcelo Faccioni, Silvana Parfieniuk e Rodrigo dos Santos para Comissão da Retotalização dos Votos das eleições de 2022

    TCETO emite alerta oficial a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

    TCE-TO emite alerta a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

    Trânsito da Avenida Teotônio Segurado, em Palmas

    Vereador Folha propõe mudar nome da Avenida Teotônio Segurado para Avenida Siqueira Campos

    Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

    Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

    Tiago Dimas e Lázaro Botelho, que disputaram cadeiras na Câmara Federal nas eleições de 2022

    Presidência do TSE comunica Supremo que determinou retotalização dos votos das eleições 2022 para a Câmara Federal

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Sede do Supremo Tribunal Federal

    Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

    TRE

    TRE-TO designa juízes Marcelo Faccioni, Silvana Parfieniuk e Rodrigo dos Santos para Comissão da Retotalização dos Votos das eleições de 2022

    TCETO emite alerta oficial a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

    TCE-TO emite alerta a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

    Trânsito da Avenida Teotônio Segurado, em Palmas

    Vereador Folha propõe mudar nome da Avenida Teotônio Segurado para Avenida Siqueira Campos

    Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

    Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

    Tiago Dimas e Lázaro Botelho, que disputaram cadeiras na Câmara Federal nas eleições de 2022

    Presidência do TSE comunica Supremo que determinou retotalização dos votos das eleições 2022 para a Câmara Federal

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Naturatins inicia licenciamento para criação de reserva particular do patrimônio natural

Redação por Redação
05/02/2018 às 12:35
em Tocantins
Tempo de leitura: 4 minutos
A A
Naturatins inicia licenciamento para criação de reserva particular do patrimônio natural

Licenciamento para criação de reserva particular começou nessa segunda-feira (Foto: Ney Carneiro/Governo do Tocantins)

CompartliharCompartlihar

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) inicia nesta segunda-feira, 29, os procedimentos necessários para licenciar a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), com autorizações emitidas diretamente pelo Estado.

A RPPN é uma modalidade de unidade de conservação de domínio privado, criada por iniciativa voluntária do proprietário, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. Com a criação de uma RPPN, a área destinada a esse tipo de reserva passa a ser destinada somente ao desenvolvimento de pesquisa científica e a visitação turística, recreativa e educacional, conforme ajustado no termo de compromisso e plano de manejo, conforme previsto em lei.

No Tocantins, de acordo com o Decreto no 4.750/2013, os procedimentos necessários para a criação desse tipo de reserva, passou a ser possível aos interessados, por meio do Naturatins. Resultado de um Projeto de Lei submetido a um longo processo de avaliação da Câmara Técnica e aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do Estado.

ANÚNCIO

Em 2018, o sistema do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), antes responsável pelas autorizações, aponta que existem 10 RPPNs em território tocantinense, as quais somam 5.496,74 ha, nos municípios de Abreulândia, Almas, Aurora do Tocantins, Dianópolis, Lagoa da Confusão, Palmas, Pium e São Félix do Tocantins. No Brasil o sistema registra 673 RPPNs em propriedades que somando uma área total de 517.178,65 ha.

O superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal Cesar Alves Castro, junto à equipe da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto, recebeu os primeiros interessados na criação de uma RPPN, por meio do órgão. “Na última semana recebemos a presidente do Instituto Araguaia e o vice-presidente da Confederação Nacional de RPPN, em uma reunião preliminar. O objetivo principal foi a apresentação de interesse do Instituto Araguaia na adesão do Termo de Compromisso para criação de uma RPPN, que é a primeira solicitação apresentada ao Naturatins, desde a aprovação da Lei, e portanto, a primeira unidade que tende a ser licenciada pelo Instituto”, afirmou Natal Cesar.

A presidente do Instituto Araguaia, Silvana Campelo, falou da visita. “Acabamos de adquirir 250 ha de cerrado nativo, onde não houve nenhum corte seletivo, nenhuma intervenção humana de impacto ambiental negativo. É uma área localizada no entorno do Parque Estadual do Cantão, que faz conexão com a unidade de conservação, criando um grande refúgio de fauna na região do ecótono, ou seja, da transição entre esses dois biomas, que é o cerrado do nosso lado e o amazônico do lado do Parque, onde se encontra o igapó.”, relatou, detalhando em seguida.

“Com a aquisição dessa área queremos dar início a criação de RPPNs no Estado e fazemos questão de ser a primeira RPPN do Tocantins. Todas as outras existentes são federais. Nossa atuação tem sido no âmbito estadual, tendo como um grande parceiro, ao longo dos anos, o Naturatins”, concluiu Silvana Campelo.

O vice-presidente da Confederação Nacional de RPPN, Lúcio Flávio, reiterou. “Nesse encontro tratamos sobre a política estadual de RPPNs e do interesse do Instituto Araguaia na criação da primeira reserva estadual, nessa modalidade. No próximo dia 31 de janeiro estaremos comemorando, em nível nacional, a importância desse tipo de reserva. A dada é alusiva a criação da primeira RPPN do Brasil, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro à duas décadas passadas. Então pretendemos estar de mãos dadas com o Naturatins, nesse ponta pé inicial de criação das RPPNs estaduais, que podem, entre outros benefícios, gerar recursos para o município através do ICMS Ecológico”, destacou Lúcio Flávio.

De acordo com o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, Gilberto Iris, os procedimentos iniciais já foram definidos. “Uma equipe será direcionada à revisão de toda parte documental e orientações necessárias aos interessados, para atendimento das atualizações previstas nas legislação ambiental, no decorrer desse período em que não houveram solicitações; outro grupo estará trabalhando no planejamento do fluxo do processo dentro do órgão, ajustando às recomendações da modernização da gestão. A expectativa é que possamos consolidar a criação dessa unidade o mais breve possível”, pontuou o diretor.

Nesse encontro, também estiveram presente, o gerente de Unidades de Conservação Marcelo Henrique e a turismóloga Priscila S. Rosa, ambos do Naturatins. O superintendente do Naturatins adiantou ainda, que no decorrer da reunião foi apresentada uma proposta de realização futura do Fórum de RPPN no Estado, para divulgação da modalidade de área de proteção integral e de seus benefícios. A expectativa é que sejam convidados ambientalistas, autoridades municipais e órgãos de meio ambiente para que sejam disseminadas essas informações e a iniciativa seja adotada por mais interessados.

RPPN

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é unidade de conservação de domínio privado, criada por iniciativa voluntária do proprietário, nos termos da Lei Federal 9.985, de 18 de julho de 2000, do Decreto Federal 4.340, de 22 de agosto de 2002, e da Lei Estadual 1.560, de 5 de abril de 2005.

Com o Decreto no 4.750/2013, o Naturatins, como órgão ambiental e gestor das Unidades de Conservação do Estado, passou a ter a missão de incentivar e apoiar a criação das reservas particulares no Estado, oferecendo apoio técnico aos grupos empreendedores ambientais na criação das Reservas Estaduais.

Entre os benefícios de uma RPPN, se destaca a prestação um serviço de conservação de qualidade ambiental, o fomento do ecoturismo, a contribuição para redução de impostos e a possibilidade de criação de projetos e participação em editais nas áreas ambientais.  (Com informações da ascom do Naturatins)

Tags: EstadoNaturatinsReserva particular
CompartilharTweet
Anterior

Governador empossa novos comandantes da PM em Palmas e entrega 69 viaturas

Próximo

Fiscalização recolhe cartelas de ovos sem certificação em supermercado de Araguaína

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

3º Fórum das Águas de Araguaína debaterá o uso, conservação e as oportunidades econômicas dos recursos hídricos
Tocantins

3º Fórum das Águas de Araguaína debaterá o uso, conservação e as oportunidades econômicas dos recursos hídricos

por Redação
04/06/2025
CDU da Câmara dos Deputados aprova PL de Gaguim que propõe prioridade à instalação de banheiros privativos no Minha Casa, Minha Vida
Tocantins

CDU da Câmara dos Deputados aprova PL de Gaguim que propõe prioridade à instalação de banheiros privativos no Minha Casa, Minha Vida

por Redação
04/06/2025
Formado por 42 membros, governo do Tocantins celebra reestruturação do Conselho Estadual de Juventude após 12 anos inativo
Tocantins

Formado por 42 membros, governo do Tocantins celebra reestruturação do Conselho Estadual de Juventude após 12 anos inativo

por Redação
04/06/2025
A partir desta quarta-feira, Palmas recebe um dos principais torneios de Beach Tennis do mundo, na Arena Sesi Esporte
Tocantins

A partir desta quarta-feira, Palmas recebe um dos principais torneios de Beach Tennis do mundo, na Arena Sesi Esporte

por Redação
04/06/2025
Governo do Tocantins realiza 1º Encontro de Secretários Municipais de Meio Ambiente na Semana do Meio Ambiente
Tocantins

Governo do Tocantins realiza 1º Encontro de Secretários Municipais de Meio Ambiente na Semana do Meio Ambiente

por Redação
04/06/2025
Próximo
Fiscalização recolhe cartelas de ovos sem certificação em supermercado de Araguaína

Fiscalização recolhe cartelas de ovos sem certificação em supermercado de Araguaína

Desastres naturais no TO serão alertados via SMS

Desastres naturais no TO serão alertados via SMS

Consumidor pode ser ressarcido por dano a aparelho após descargas elétricas, orienta a DPE

Consumidor pode ser ressarcido por dano a aparelho após descargas elétricas, orienta a DPE

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance