Para prevenir a propagação do fogo no período de estiagem, a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada estão suspensas em todo território tocantinense no período de 20 de julho a 30 de outubro de 2023. A medida consta da Portaria 101 de 2023 do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), publicada na edição de sexta-feira, 14, do Diário Oficial. Conforme o governo, a A publicação atende os preceitos constitucionais de todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a proteção da fauna e flora e acontece todos os anos neste período de estiagem, onde, historicamente, existe o risco de incêndios se manifestarem na vegetação seca do Cerrado, caracterizando alto risco ambiental.