Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a liminar concedida no Habeas Corpus (HC) 148773, impetrado por Vilmar Martins Leite, réu em ação penal por homicídio triplamente qualificado e por motivo torpe. A medida liminar anteriormente concedida havia sido estendida aos corréus Jenner Santiago Pereira e Clênio da Rocha Brito. Os três são acusados pelo assassinato da professora Isabel Barbosa Pereira, ocorrido em Xambioá, em 2009.
De acordo com os autos, o homicídio foi encomendado porque a professora ameaçou denunciar um esquema criminoso que levou à cassação do mandato do candidato vencedor das eleições municipais de 2008, em benefício da mulher de Vilmar, segunda colocada no pleito.
O relator do HC, ministro Marco Aurélio, manteve a liminar concedida anteriormente. Ele observou que o juízo de primeira instância levou em conta apenas a gravidade abstrata dos delitos e a repercussão social, elementos que, em seu entendimento, são insuficientes para a decretação da prisão preventiva.
O ministro Alexandre de Moraes votou pelo indeferimento do habeas corpus. Ele considera que a sentença de pronúncia, que também determinou a prisão preventiva, está bem fundamentada, pois narra de forma clara que a periculosidade do acusado ficou comprovada pelas provas colhidas nos autos, além de apontar a repercussão social em razão das ameaças a testemunhas que se mudaram do município por medo de represálias. Ele destacou que este fato atrasou o andamento do processo em razão da expedição de diversas cartas precatórias.
“Os crimes são gravíssimos, homicídio triplamente qualificado, estupro e com concurso de pessoas. Entendo que a prisão preventiva está bem fundamentada e há nos autos notícias de que testemunhas foram coagidas e tiveram que se mudar da cidade”, afirmou.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o ministro Alexandre de Moraes pelo indeferimento do HC.
Entenda
O crime ocorreu no dia 28 de junho de 2009. Isabel foi encontrada morta em um terreno baldio no centro de Xambioá, com sinais de violência. Ela, que na época tinha 34 anos, deixou três filhos.
Isabel era mulher do lavrador Sérgio Mendes, que teria supostamente sido beneficiado durante a campanha eleitoral de 2008, por uma doação ilícita de um pulverizador agrícola em troca de voto. O fato culminou na cassação do mandato do prefeito eleito em Xambioá, Richard Santiago Pereira e, segundo o MPE, também no assassinato da vítima.
A Procuradoria sustenta que Isabel foi assassinada depois de ameaçar que denunciaria o esquema para que Sérgio depusesse no Ministério Público Federal contra o então prefeito. O depoimento resultou na cassação do político. Conforme o MPE, Sérgio teria recebido R$ 40 mil e Isabel o teria pressionado a dividir o dinheiro com ela. (Com informações do site do STF)
