A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu nesta terça-feira, 9, o conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, para tratar dos supostos casos de abuso de autoridade. A presença do representante tem como plano de fundo o embate da instituição com o delegado Luís Gonzaga da Silva Neto, que derrubou na Justiça ato de desagravo do qual foi alvo e que também é tema de um indiciamento contra o presidente estadual da entidade, Gedeon Pitaluga, após a Polícia Civil (PC) entender que houve a prática de calúnia e difamação no pronunciamento que fez na abertura do ano do Poder Judiciário.
COMISSÃO DE PRERROGATIVAS VAI REAGIR
Em vídeo gravado ao lado de Gedeon Pitaluga, o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia narra que esteve reunido com o secretário de Segurança Pública, Wlademir Costa, e recebeu a garantia de que o delegado será questionado no âmbito administrativo. Entretanto, Ricardo Breier destaca que a entidade acionará Luís Gonzaga da Silva Neto na Justiça. “O conselho federal e a seccional irão tomar todas as medidas judiciais, inclusive uma ação de improbidade administrativa por este ato que não ofende só a advocacia, que não ofende só o presidente, mas toda a cidadania do Estado”, argumentou. A assessoria destaca que também haverá ações no aspecto criminal e de reparação de dano moral e cível.
CARAVANA MAIS PRERROGATIVAS PARA DAR UMA RESPOSTA
Formada por Gedeon Pitaluga, Ricardo Breier e a procuradora-geral de Prerrogativas, Aurideia Loiola, a Ordem promoveu em Palmas o que chamou de “Caravana Mais Prerrogativas”. Além da reunião com Wlademir Costa, a comitiva esteve ainda com o juiz federal Adelmar Aires e com o secretário de Cidadania e Justiça, Desiano Amorim. “A gente somou esforços, por meio de uma força-tarefa do conselho federal referente ao indiciamento do presidente do Tocantins. Por defender prerrogativas, por realizar um desagravo, recebeu um indiciamento, com a tentativa de calar a OAB. Esse ponto foi fundamental, porque nós vamos dar uma resposta. Fomos ao secretário responsável pela pasta, responsável pelo delegado, até à corregedoria, o chefe-geral de Polícia para dizer que a OAB não vai tolerar isso”, disse Breier.
ORDEM MOSTRA FORÇA E UNIDADE
Gedeon Pitaluga exaltou a agenda de Ricardo Breier no Estado. “A presença do conselho federal da OAB no Tocantins, em visitas aos órgãos jurisdicionais, de segurança pública e do sistema prisional demonstra a força e a unidade da advocacia em pautas importantes e essenciais para toda a classe, como as prerrogativas da advocacia, a dignidade e a valorização do advogado. A Ordem neste dia mostra a força e a unidade da entidade, e que, de forma alguma, aceitará absolutamente nenhum retrocesso nas suas prerrogativas, conquistadas ao longo de toda a sua história”, destacou o presidente da seccional tocantinense.
Confira o vídeo:
