• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quarta-feira, 25 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Amélio Cayres prestigia Caravana do Legislativo ao lado do governador Wanderlei e senador Eduardo Gomes

    Amélio Cayres prestigia Caravana do Legislativo ao lado do governador Wanderlei e senador Eduardo Gomes

    Gomes e Antônio Andrade defendem mobilização da classe política e setor produtivo contra possível alteração do traçado da Fiol com exclusão de Figueirópolis

    Senador Eduardo Gomes anuncia empenho de R$ 5,2 milhões em emendas para custeio da saúde de 15 municípios

    Sefaz apresenta relatório de metas fiscais do 1º quadrimestre em audiência na Aleto nesta quinta-feira

    Sefaz apresenta relatório de metas fiscais do 1º quadrimestre em audiência na Aleto nesta quinta-feira

    Autorização para Estado vender ações da Energisa tramita na CCJ da Aleto com substitutivo para especificar destinação da arrecadação

    Autorização para Estado vender ações da Energisa tramita na CCJ da Aleto com substitutivo para especificar destinação da arrecadação

    Gaguim informa que acompanha proposições que tratam desde inclusão social até reformas constitucionais em sete comissões da Câmara nesta semana

    Gaguim diz que acompanha proposições que tratam desde inclusão social e reformas constitucionais em sete comissões da Câmara

    Durante jantar com prefeito de Taguatinga, senador Eduardo Gomes anuncia R$ 1 mi para cirurgias e caminhonete para assistência social na cidade

    Gomes anuncia R$ 1 milhão para cirurgias e caminhonete para assistência social em Taguatinga

    Gomes anuncia destinação de R$ 5 milhões para recuperação de estradas vicinais de Paranã

    Gomes anuncia destinação de R$ 5 milhões para recuperação de estradas vicinais de Paranã

    Após recurso do governo, Amastha faz apelo para que TJTO mantenha suspensão do uso de máquinas e das apostas de quota fixa da Lototins

    Autor de ação popular e de denúncia ao MPF, Amastha agora aciona o MPE contra a Lototins: “Operação não é segura, não é legal e não pode continuar”

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Amélio Cayres prestigia Caravana do Legislativo ao lado do governador Wanderlei e senador Eduardo Gomes

    Amélio Cayres prestigia Caravana do Legislativo ao lado do governador Wanderlei e senador Eduardo Gomes

    Gomes e Antônio Andrade defendem mobilização da classe política e setor produtivo contra possível alteração do traçado da Fiol com exclusão de Figueirópolis

    Senador Eduardo Gomes anuncia empenho de R$ 5,2 milhões em emendas para custeio da saúde de 15 municípios

    Sefaz apresenta relatório de metas fiscais do 1º quadrimestre em audiência na Aleto nesta quinta-feira

    Sefaz apresenta relatório de metas fiscais do 1º quadrimestre em audiência na Aleto nesta quinta-feira

    Autorização para Estado vender ações da Energisa tramita na CCJ da Aleto com substitutivo para especificar destinação da arrecadação

    Autorização para Estado vender ações da Energisa tramita na CCJ da Aleto com substitutivo para especificar destinação da arrecadação

    Gaguim informa que acompanha proposições que tratam desde inclusão social até reformas constitucionais em sete comissões da Câmara nesta semana

    Gaguim diz que acompanha proposições que tratam desde inclusão social e reformas constitucionais em sete comissões da Câmara

    Durante jantar com prefeito de Taguatinga, senador Eduardo Gomes anuncia R$ 1 mi para cirurgias e caminhonete para assistência social na cidade

    Gomes anuncia R$ 1 milhão para cirurgias e caminhonete para assistência social em Taguatinga

    Gomes anuncia destinação de R$ 5 milhões para recuperação de estradas vicinais de Paranã

    Gomes anuncia destinação de R$ 5 milhões para recuperação de estradas vicinais de Paranã

    Após recurso do governo, Amastha faz apelo para que TJTO mantenha suspensão do uso de máquinas e das apostas de quota fixa da Lototins

    Autor de ação popular e de denúncia ao MPF, Amastha agora aciona o MPE contra a Lototins: “Operação não é segura, não é legal e não pode continuar”

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

OAB diz que anulação de desagravo fere independência e anuncia recurso contra indenização a delegado

Redação por Redação
26/03/2024 às 11:01
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Prazo para pagamento com descontos na anuidade da OABTO vai até dia 15 de mar

Sede da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota para informar que o conselho federal irá recorrer da decisão judicial que anulou um desagravo feito pelo colegiado da entidade no Tocantins e ainda determinou a indenização do delegado alvo do ato em R$ 30 mil.

FERE INDEPENDÊNCIA DA OAB

Na breve nota, a entidade apresenta a insatisfação com a determinação da 2ª Vara Federal Cível “A decisão de anular o desagravo fere frontalmente o Estatuto da Advocacia e a independência da OAB, que garante o livre direito de manifestação do ato de desagravo”, argumenta a seccional. “A voz da advocacia não se calará e a OAB atuará com rigor em defesa intransigente das prerrogativas da advocacia tocantinense”, concluiu.

ANÚNCIO

SÓ EM PERÍODO DE RESTRIÇÕES DEMOCRÁTICAS

Para o presidente da Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga Júnior, “a decisão judicial é absurda” e “cerceia o direito de manifestação da OAB, por meio do desagravo, legítimo instrumento de defesa do advogado agravado por uma violação de prerrogativas”. “Só em período de restrições democráticas vi tentativa igual de censurar o direito de manifestação da Ordem”, afirmou.

ENTENDA O CASO

Em abril de 2023, o delegado Luís Gonzaga da Silva Neto impediu o advogado Victor Ferreira Milhomem de acompanhar os termos de depoimento de testemunhas – não representadas pelo profissional –  no âmbito de inquérito policial que apura crimes sexuais cometidos pelo ex-secretário José Aparecido, de Araguaína. O político foi indiciado. O caso gerou a abertura de um processo de desagravo, que teria dado a Luís Gonzaga apenas cinco dias para a defesa. O ato foi aprovado e realizado em agosto. Assim, o delegado moveu uma ação na Justiça Federal pleiteando a anulação do ato e o pagamento de indenização por danos morais, pedidos que foram integralmente acolhidos pelo Juízo da 2ª Vara Federal Cível

Confira a íntegra da nota:

“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em apoio à Seccional da OAB Tocantins, interporá recurso contra a decisão da Justiça Federal que anulou o desagravo realizado contra o delegado de polícia, Luís Gonzaga da Silva Neto, da cidade de Araguaína por ter desrespeitado as prerrogativas de um advogado, considerando ilegal o dispositivo do Regulamento Geral da OAB que rege o procedimento.

O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Federal da Ordem, Beto Simonetti, em companhia do presidente da Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga.

O referido delegado de polícia foi envolvido em desagravo realizado no dia 11 de agosto de 2023, após impedir o acompanhamento do advogado de uma das testemunhas durante tomada de um depoimento.

A OAB-TO informa que a decisão de anular o desagravo fere frontalmente o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e a independência da OABTO, que garante o livre direito de manifestação do ato de desagravo no seu artigo 7*, inciso XVII, e artigo 18 e segs do Regulamento Geral da entidade.

A voz da advocacia não se calará e a OABTO atuará com rigor em defesa intransigente das prerrogativas da advocacia tocantinense.”

CompartilharTweet
Anterior

Caso Marielle: único do Tocantins na CCJ, Ricardo Ayres votará pela manutenção da prisão de Chiquinho Brazão

Próximo

Hugo Mendes assume Solidariedade em Araguaína e trabalha formação de chapa para Câmara

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Atacante Luiz Eduardo surge como uma grande promessa das categorias de base do futebol tocantinense
Tocantins

Atacante Luiz Eduardo surge como uma grande promessa das categorias de base do futebol tocantinense

por Redação
25/06/2025
Prefeitura anuncia novo estacionamento e gestão da Av. Filadélfia durante inauguração da nova sede do MPE-TO
Tocantins

Prefeitura de Araguaína anuncia novo estacionamento e gestão da Avenida Filadélfia durante inauguração da sede do MPE

por Redação
25/06/2025
Estado lança programa Tocantins no Pódio, com projeto de monitoramento para fortalecer a prática esportiva nos 139 municípios 
Tocantins

Estado lança programa Tocantins no Pódio, com projeto de monitoramento para fortalecer a prática esportiva nos 139 municípios 

por Redação
25/06/2025
Em Divinópolis, SecMulher promove Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres; próxima será realizada nesta quarta-feira em Palmas
Tocantins

Em Divinópolis, SecMulher promove Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres

por Redação
25/06/2025
Aleto mobiliza servidores e população para campanha de doação de sangue nesta quarta-feira; ônibus da Hemorrede estará em frente à Assembleia para fazer as coletas
Tocantins

Aleto mobiliza servidores e população para campanha de doação de sangue nesta quarta-feira; ônibus da Hemorrede estará em frente à Assembleia para fazer as coletas

por Redação
25/06/2025
Próximo
Hugo Mendes assume Solidariedade em Araguaína e trabalha formação de chapa para Câmara

Hugo Mendes assume Solidariedade em Araguaína e trabalha formação de chapa para Câmara

Pastor Claudemir Lopes ao lado de Janad Valcari, prestigia espetáculo de Páscoa da Igreja Sibapa

Ao lado de Janad, Pastor Claudemir Lopes prestigia espetáculo de Páscoa da Igreja Sibapa

Irmão de Vanda e 1º suplente do Pros, Zorivan Monteiro vai à Justiça contra mandato de Iolanda Castro, prima do governador, mas não consegue liminar

Irmão de Vanda, Zorivan Monteiro deve declarar apoio à pré-candidatura de Janad a prefeita de Palmas

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance