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OAB-TO determina retirada de adesivos irregulares de veículos das chapas de Gedeon e Juvenal 

Redação por Redação
11/11/2018 às 10:41
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
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Célio Henrique, Gedeon e Juvenal Klayber confirmam candidatura à OAB-TO

Célio Henrique, Gedeon Pitaluga e Juvenal Klayber (Fotos: Divulgação)

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O presidente da Comissão Eleitoral da OAB-TO, Hugo Moura, deferiu na sexta-feira, 9, medida liminar em representação eleitoral promovida pela Chapa OAB Proativa, liderada pelo advogado Célio Henrique Magalhães Rocha, para determinar “a retirada de toda e qualquer publicidade ou adesivo ou banners maior que 600 centímetros quadrados (20x30cm), fixados em veículos, seja de propriedade de candidatos ou apoiadores”. 

Conforma a chapa situacionista, os adesivos utilizados pelas chapas adversárias não respeitaram o Provimento Eleitoral 146/2011, art. 10, alínea “a”, que determina que os adesivos e banners não podem ultrapassar o tamanho de 600cm². 

Os candidatos têm 24 horas para retirar toda a propaganda irregular, sob pena de multa de duas anuidades para cada veículo circulando com o adesivo irregular. Caso não haja a retirada, o registro a chapa também poderá ser cassado ou indeferido. 

ANÚNCIO

Irregularidade também no comitê
Em outra representação eleitoral promovida pela chapa OAB Proativa, a Comissão Eleitoral também determinou que a fachada do comitê da chapa encabeça por Gedeon Pitaluga fosse adequada, no prazo de 24 horas, sob pena de multa de oito anuidades. A determinação ocorreu por conta que a denominação da chapa seria OAB Independente, enquanto a fachada do comitê já estava pintada com a expressão “QG da Advocacia Forte”, nome utilizado na pré-campanha, o que caracteriza propaganda antecipada. Caso não ocorra a correção, poderá haver o indeferimento ou cassação do registro da chapa. (Com informações da Assessoria de Imprensa)

Tags: Eleição OAB/TOOAB-TO
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