A Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon) divulgou o balanço final da operação “De Olho no Copo”, realizada entre os dias 23 e 31 de outubro. A iniciativa teve como foco fiscalizar lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas com o intuito de verificar a conformidade dos produtos comercializados, assegurando que estejam dentro do prazo de validade e em condições para o consumo, em respeito às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
FISCALIZAÇÃO M NOVE MUNICÍPIOS
As fiscalizações ocorreram de forma simultânea em Palmas, Gurupi, Dianópolis, Porto Nacional, Guaraí, Colinas do Tocantins, Araguaína, Araguatins e Tocantinópolis. Ao todo, 106 empresas foram fiscalizadas, resultando na apreensão de 1.470 produtos vencidos, em sua maioria bebidas alcoólicas, especialmente cervejas.
PRODUTOS APREENDIDOS
Os produtos foram apreendidos em seis dos nove municípios alvos da operação:
- Araguaína: 590 produtos;
- Palmas: 474 produtos;
- Colinas do Tocantins: 179 produtos;
- Dianópolis: 123 produtos;
- Porto Nacional: 68 produtos;
- Tocantinópolis: 36 produtos.
AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS
Durante a operação, 21 autos de infração foram lavrados por comercialização de produtos com prazo de validade expirado. As equipes de fiscalização identificaram outras irregularidades, resultando em notificações a diversos estabelecimentos. 11 empresas foram notificadas pela ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC); 26 empresas pela ausência de preços nos produtos expostos; 20 empresas pela ausência da tabela informativa com os preços dos cigarros em local visível ao público.
ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS
De acordo com Decreto Federal, os estabelecimentos varejistas devem afixar e manter em local visível ao público a tabela com os preços dos cigarros, cobrando dos consumidores exatamente os valores nela constantes.
PRODUTOS VENCIDOS REPRESENTA RISCO À SAÚDE
“Nosso papel é garantir que os consumidores tenham segurança e que os fornecedores cumpram a legislação. A presença de produtos vencidos representa risco à saúde, e o Procon Tocantins continuará vigilante para coibir essas práticas”, destaca o superintendente do Procon, Matheus Martins.
ACESSO A PRODUTOS SEGUROS
O diretor de Fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, ressalta a importância da operação. “As ações realizadas nos municípios mostram que o Procon Tocantins está presente em todo o Estado, atuando de forma preventiva e educativa, mas também com o rigor necessário quando há infrações. Nosso objetivo é assegurar que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e em conformidade com a lei”, afirma.
