A Câmara de Palmas recebeu na tarde de quarta-feira, 29, o secretário-executivo de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad), Eron Bringel, e o superintendente de Orçamento da pasta, José Augusto Rodrigues Santos Júnior, para a prestação das contas do Paço do 2º quadrimestre de 2021. Destaque para a arrecadação de R$ 983,4 milhões de janeiro a agosto, R$ 32,8 milhões acima do previsto, um incremento de 3,5%. Conforme o Paço, a ampliação das receitas permitiu aumentar os investimentos na assistência social, 41,3% a mais que no mesmo período de 2020, e na saúde, 15,2%, sendo que as duas registraram despesas de R$ 202,5 milhões.
Investimento maior na saúde, com repasse menor do governo federal
Conforme a apresentação dos gestores, as despesas com assistência social neste ano já somam R$ 21,8 milhões, sendo que no mesmo período de 2020 o valor foi de R$ 15,4 milhões. O incremento deu-se principalmente em razão do “Cartão da Família”, que destinou mais de R$ 6 milhões para 9.819 pessoas comprarem alimentos. Na saúde, as despesas nos dois quadrimestres fecharam em R$ 180,6 milhões, sendo que no mesmo período do ano passado o valor foi de R$ 156,8 milhões, um aumento de R$ 23,8 milhões na área. O relatório destaca que as receitas do governo federal para o Sistema Único de Saúde (SUS) tiveram uma redução de 10% em comparação a 2020.
Educação e infraestrutura
Outra ampliação de investimento importante nesses oito meses de 2021 foi na educação, que ganhou R$ 11,5 milhões a mais em comparação a 2020, fechando o segundo quadrimestre com uma despesa executada de R$ 216,1 milhões neste ano; no mesmo período do ano passado o valor foi de R$ 204,6 milhões. A Seplad também ressaltou o incremento na área de infraestrutura urbana, importante fomentador de emprego e desenvolvimento econômico, com um acréscimo de R$ 10,4 milhões, sendo que as despesas na área foram de R$ 95,6 milhões neste ano e em 2020, R$ 85,2 milhões, contabilizando o período de janeiro a agosto. O relatório detalha que foram gastos R$ 7,7 milhões a mais que em 2020 em obras e instalações.
Previsão de arrecadação superada, mas ainda menor que 2020
Embora a arrecadação tenha superado os valores previstos, o resultado da receita total do segundo quadrimestre deste ano é menor que o mesmo período de 2020, registrando uma queda real de 20%. A receita total do município de janeiro a agosto deste ano foi de R$ 983,4 milhões, no ano passado foi de R$ 1,107 bilhão, uma diferença de R$ 124,4 milhões. “Estamos enfrentando o agravamento da inflação e a desvalorização da nossa moeda, que corrói o poder de compra. Por isso, no contexto da pandemia, 2021 está sendo ainda mais desafiador, pois as receitas extras que recebemos em 2020 não existiram esse ano”, avalia Bringel.
Casa de Leis
A presidente da Câmara de Palmas, Janad Valcari (Podemos), cobrou mais atenção com relação à área social. “Analisando o relatório apresentado, faço a indagação sobre o porquê desse aumento patrimonial não ter sido investido na área social, visto que, a população palmense ainda continua sofrendo bastante com os efeitos negativos da pandemia, essa ajuda iria minimizar o sofrimento da população,” questionou. Por outro lado, o presidente da Comissão de Finanças, Eudes Assis, destacou o equilíbrio financeiro. “Mesmo com todas as dificuldades, a nossa arrecadação teve um bom crescimento. Isso é fruto da organização das secretarias de Finanças e Planejamento. Tenho plena certeza que teremos tranquilidade para fazer os investimentos necessários, como também poderemos honrar todos os compromissos com nossos servidores de carreira que são essenciais para o crescimento de nossa cidade”, disse.
