Anunciado na entrega da Casa da Mulher Brasileira (CMB), a Patrulha Maria da Penha foi instituída na sexta-feira, 28, por meio do Decreto 2.678. A iniciativa da Prefeitura de Palmas visa fortalecer as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e prestar assistência direta das vítimas.
ASSEGURAR EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
A patrulha tem o objetivo de assegurar a efetividade da Lei Maria da Penha, por meio da integração de políticas públicas em nível federal, estadual e municipal. Além disso, atuará diretamente com a comunidade, garantindo acompanhamento e atendimento contínuo às vítimas.
COORDENADA PELA GMP
Conforme estabelecido no Decreto, a Patrulha Maria da Penha será coordenada pela Guarda Metropolitana de Palmas (GMP). A equipe será composta, preferencialmente, por uma mulher integrante dos quadros da Guarda Metropolitana, com formação e experiência no enfrentamento à violência de gênero.
SUPORTE DA SECRETARIA DA MULHER
O programa será gerido pela GMP, contando com o suporte da Secretaria Municipal da Mulher para ações de articulação, planejamento e integração com a rede de proteção. Além disso, em parceria com a Casa da Mulher Brasileira e a Secretaria Municipal de Ação Social, a patrulha encaminhará as vítimas para programas e serviços de assistência quando necessário.
CAPACITAÇÃO E ATUAÇÃO ESTRATÉGICA
Para garantir um atendimento humanizado e eficiente, os agentes da Patrulha Maria da Penha passarão por capacitação contínua. O treinamento abrangerá os fluxos de atendimento, o encaminhamento das vítimas às redes de proteção e a abordagem adequada diante de casos de violência doméstica.
AÇÕES PREVENTIVAS E OSTENSIVAS
A patrulha realizará ações preventivas e ostensivas no combate à violência contra a mulher, atuando de forma integrada com outros órgãos de segurança pública. O objetivo é oferecer respostas rápidas e eficazes às mulheres em situação de vulnerabilidade.
