A Prefeitura de Palmas publicou no Diário Oficial de segunda-feira, 4, o resultado preliminar dos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), promovidos pela Fundação Cultural de Palmas (FCP). O prazo para recurso é de três dias úteis e encerra na quinta-feira, 7, devendo ser feito exclusivamente pela plataforma Prosas.
MAIS DE R$ 3 MILHÕES
Ao todo a Capital recebeu R$ 3.063.318,57 de recursos da LPG. Este total foi dividido em três áreas: audiovisual (R$1.809.195,93), culturas e linguagens (R$ 883.154,74) e na manutenção e modernização da Sala Sinhozinho do Cine Cultura (R$ 370.967,88). O maior valor para o audiovisual ocorre em razão da maior fonte de repasse ser do Fundo Setorial do Audiovisual.
ANÚNCIO
Cronograma
| Etapa | Descrição | Data prevista |
| 01 | Publicação do edital | 19/10/23 |
| 02 | Prazo de impugnação ao edital | 23/10/2023 |
| 03 | Período de inscrições | 23/10/23 a 08/11/23 |
| 04 | Publicação das inscrições recebidas e homologadas | 10/11/2023 |
| 05 | Fase de Avaliação dos projetos inscritos | 10/11/23 a 01/12/23 |
| 06 | Resultado preliminar da Fase de Avaliação | 04/12/23 |
| 07 | Fase de recurso | 05/12/23 a 07/12/23 |
| 08 | Resultado final da Avaliação | 12/12/23 |
| 09 | Prazo de entrega da documentação de Habilitação | 5 dias úteis após a publicação do resultado final ou da convocação |
| 10 | Convocação para assinatura de contratos | Em até 5 dias úteis da entrega da documentação de habilitação |
