A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Palmas (Seplog) deu início na quarta-feira, 19, ao enquadramento dos servidores que estavam com progressões atrasadas desde 2016. A programação foi iniciada com a publicação da relação de funcionários aptos às progressões horizontais e titularidades ou escolaridades até o ano de 2016. Até o final da próxima semana será publicada a lista completa no Diário Oficial do Município (DOM).
Conforme informou o Paço nesta sexta-feira, 21, as progressões alcançarão os servidores do quadro geral, saúde, educação, Guarda Metropolitana, agentes comunitários, agentes de Tributação e Arrecadação, agentes de Trânsito, fiscais de Trânsito e servidores ligados a sistema Confea, abrangendo todas as faixas salariais.
Proposta
A formalização no DOM do cronograma das progressões e gratificações por titularidade e escolaridade com os respectivos meses de implementação oficializa a proposta anunciada pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), ainda no dia 03 de abril.
De acordo com a tucana, ao final do pagamento dos direitos atrasados, serão concedidos mais de 9.600 benefícios a cerca de 7.700 servidores efetivos. “O pagamento das progressões está congelado desde 2016 e agora estamos honrando nossos compromissos, cumprindo as leis e avançando em nossas conquistas”, disse.
Ainda de acordo com a gestora, as fontes de recursos elencadas pela prefeitura para pagamento das progressões são oriundas de corte de despesas e melhoria na arrecadação para não comprometer a qualidade de serviços públicos prestados, a exemplo de saúde, educação e atendimentos sociais.
Cronograma
O cronograma dos enquadramentos prevê que os servidores desenquadrados até 2016 terão a situação normalizada na folha de pagamento de junho próximo, a exemplo de servidores que serão reenquadrados referente aos anos de 2009, 2010, 2011 até 2016.
Segundo a prefeita Cinthia Ribeiro, o objetivo é que todos os servidores efetivos comecem a serem enquadrados nos seus respectivos níveis e letras, já a partir deste mês.
Com relação aos servidores que têm direito as progressões nos anos de 2017, 2018 e 2019, o cronograma previsto é, de fazer o pagamento em agosto dos que tem direto em 2017, em outubro os que têm direito em 2018, e em março de 2020 os que tem direito em 2019.
A chefe do Executivo Municipal se comprometeu ainda que, após honrar o compromisso dos reenquadramentos em março de 2020, apresentará em abril do ano que vem o plano para o pagamento do passivo das progressões de 2016 a 2019. (Com informações da Secom/Palmas)
