A Prefeitura de Palmas alerta que os órgãos de fiscalização irão reforçar neste final de semana e nos feriados da Independência – quarta-feira, 7 – e de Nossa Senhora da Natividade – na quarta-feira, 8 – as rondas diurnas e noturnas pela cidade com o objetivo de coibir o desrespeito às medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Conforme o Paço, as ações serão concentradas em locais com aglomerações e o atendimento às denúncias será feito via Sistema de Operação Integrada (Siop) e Ouvidoria.
Máscaras, distanciamento e lotação
No final de semana, os fiscais também farão rondas em todas as praias da Capital, fiscalizando o uso de máscaras, distanciamento entre mesas e cadeiras, respeito à lotação máxima de 50% da capacidade total, dentre outros protocolos. No sábado, 5, a força-tarefa Tolerância Zero, além dos fiscais de Obras e Posturas e da Vigilância Sanitária, terá um reforço maior com a participação dos agentes de Trânsito e Transporte e da Guarda Metropolitana, que conta com o apoio das Polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros.
Fiscalização
Diariamente os fiscais de Obras e Posturas e da Vigilância Sanitária fazem rondas pela cidade para assegurar que as normas do Decreto 2020 de 2021 estejam sendo respeitadas pelos estabelecimentos. Na noite de quinta, 2, os fiscais retornaram a 41 estabelecimentos que já haviam recebido notificações e autuações para verificar se as irregularidades foram sanadas. Ainda foram averiguadas três denúncias feitas e lavrados sete autos de infração.
Denúncias
Denúncias podem ser feitas através do Siop pelo telefone 190; da Guarda Metropolitana, 153; ou da Ouvidoria do Município, pelos telefones 0800-64-64-456 / 32127144/ 32127143. Nestes canais o atendimento é de segunda a sexta das 7 às 19h. O cidadão tem ainda à disposição o email ouvidoria@palmas.to.gov.br.
