O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel (PSD), seguiu o que foi decidido por outros municípios tocantinenses e também proibiu a realização de festas carnavalescas públicas e privadas com novo decreto baixado na quarta-feira, 2. Para o Comitê Operacional Emergencial (COE), essas festas poderão causar grandes aglomerações e, consequentemente, o agravamento da covid-19 no município.
Grávidas convocadas ao trabalho
O decreto ainda convoca as servidoras grávidas do Executivo municipal de volta ao trabalho. O COE entendeu que isso não trará riscos, se elas cumprirem as orientações determinadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), especialmente a respeito do uso correto da máscara, álcool em gel 70% e o distanciamento social. A grávida que, por algum motivo de saúde, não possa retomar às suas atividades laborais, deverá comprovar mediante laudo médico, sua incapacidade.
Multa de até R$ 984,70
Em caso de descumprimento das normas do decreto, o infrator será notificado para as adequações necessárias e, persistindo, terá o estabelecimento imediatamente interditado pelo prazo de sete dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias ou até mesmo, a cassação do alvará de funcionamento e multa no valor entre 100 e 5.000 Unidades Fiscais do Município – em reais, varia de R$ 196,94 a R$ 984,70 -, de acordo com a gravidade e amplitude da infração.
