Para garantir uma atuação mais precisa na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com os conselheiros tutelares de Dianópolis, Novo Jardim, Rio da Conceição, Almas, Porto Alegre e Taipas, cidades que integram a Comarca de Dianópolis.
RELATÓRIOS DOS ATENDIMENTOS QUE REALIZADOS
A iniciativa da reunião, realizada na quinta-feira, 5, foi do promotor de Justiça Eduardo Guimarães Vieira Ferro. Ele identificou a necessidade de os conselheiros documentarem todos os seus atos e de preencherem, de forma mais completa e detalhada, os relatórios dos atendimentos que realizam, referentes a casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes.
PROCESSOS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE
Em diversas situações, os relatórios do Conselho Tutelar são enviados ao Ministério Público, sempre que identificada a necessidade de intervenção do MPTO ou de representação judicial. Com o recebimento de documentos mais completos e detalhados, a 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis poderá fundamentar melhor seus procedimentos e processos de proteção à infância e juventude.
USO DE SISTEMA
Na reunião, também foi realizada capacitação com dicas para uso mais eficiente do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), utilizado pelos conselheiros tutelares. A apresentação foi feita pelo conselheiro tutelar José Domingos Rodrigues Pereira, de Rio da Conceição, que tem profundo conhecimento sobre o sistema.
