O presidente da Seccional Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Gedeon Pitaluga, está preocupado com a situação da sistema carcerário do Estado. Um preso de 35 anos foi assassinado nesse domingo, 4, na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) e outro foi morto no CPP de Gurupi na sexta-feira, 2. “A situação da CPP de Palmas e do sistema prisional no Tocantins margeia o caos”, definiu Pitaluga.
Crime por omissão
Ele contou que o pleno da OAB-TO vai discutir o assunto na sexta-feira, 9. “O silêncio das autoridades responsáveis é um crime por omissão”, avaliou.
Questão de sobrevivência
Para Pitaluga, o sistema carcerário do Estado registra com frequência desrespeitos aos direitos humanos, denúncias de insalubridade e falta de acesso a advogados. “Não é mais uma questão de dignidade, mas de sobrevivência. Não há a mínima condição de sobrevivência ali dentro. É uma condição de desumanidade”, arrematou o presidente da OAB-TO.
