O Poder Judiciário do Tocantins segue com as determinações para garantir o cumprimento da quarentena. Na sexta-feira, 5, uma decisão foi proferida para determinar a um diagnosticado com Covid-19 e o seu pastor a devida obediência ao isolamento social.
Prova em vídeo
Vídeo obtido pela Promotoria de Justiça de Cristalândia mostra o pastor em pleno contato físico com o paciente, dizendo ainda que o mesmo não estava contaminado com a doença. De acordo com a promotora Munique Teixeira, as imagens comprovam que os dois homens infringiram a quarentena, e que as suas atitudes estimulam outras pessoas a ter contato com o indivíduo, aumentando o risco de transmissão da doença na cidade.
Pastor descumpria decreto e mantinha cultos
A Justiça ainda determinou que o pastor suspendesse a realização de cultos e reuniões religiosas até o final do mês de junho, conforme dispõe um decreto publicado pela Prefeitura de Lagoa da Confusão para enfrentamento da pandemia. Uma série de fotos e vídeos que foram também revelaram a aglomeração de pessoas nas atividades da igreja dirigida pelo pastor, que continuaram a ser realizadas durante o período de isolamento social.
Multa
O não cumprimento da determinação judicial implicará em multa diária no valor de R$ 2.000,00, limitada a R$ 60.000,00, além de responsabilização por crime de desobediência, para cada um dos requeridos que descumprir a decisão. (Com informações da Ascom/MPE)
