O Brasil está entre os países com média mais alta de cobrança de tributos. As pequenas empresas usam cerca de 1.958 horas de produtividade por ano para pagar as obrigações tributárias, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). As taxas chegam a representar 68,4% dos lucros das empresas, e algumas chegam a pagar tributos indevidamente.
Pagar mais imposto do que a legislação determina é uma realidade para 76% das empresas que estão dentro do Simples Nacional, segundo dados do IBPT. Nestes casos, em que a empresa tenha algum valor a ser devolvido, buscar a ajuda de um especialista pode ser a solução para reaver os valores pagos a mais, a chamada recuperação de crédito tributário.
A primeira coisa que precisa ser feita é a escolha de um profissional competente e de confiança para realizar um levantamento fiscal que vai identificar todos os tributos pagos indevidamente nos últimos 5 anos. A contadora da Ronã Contadores, Jessyca de Carvalho, explicou que o especialista precisará ter acesso a todos os documentos, livros e notas fiscais que a empresa enviou para a Receita Federal, para a Secretaria Estadual da Fazenda e até mesmo para o município. “Depois disso, é necessário solicitar administrativamente a restituição do tributo ou a compensação, ou seja, o abatimento nas próximas contribuições”, afirmou.
Em último caso, se o Fisco não reconhecer o direito ao valor que deve ser devolvido, a saída pode ser ingressar com uma ação judicial e, nesse caso, ter os cálculos muito bem feitos e corretos é importante porque pode ser um fator determinante para a decisão favorável da justiça. O fato é que a recuperação de crédito pode até dar uma folga nas contas da empresa. (Da assessoria de imprensa)
