• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quarta-feira, 9 de julho de 2025.
  • Home
  • Política
    Governador Wanderlei, prefeito eleito Eduardo Siqueira e deputados lamentam atentado na Praça dos Três Poderes

    Dorinha defende retorno de Eduardo Siqueira ao comando de Palmas: “Tenho convicção de que retomará o mandato dado pelo voto popular”

    Câmara de Palmas aprova requerimento de Folha que propõe comissão para reorganização administrativa e territorial de Taquaruçu

    Câmara de Palmas aprova requerimento de Folha que propõe comissão para reorganização administrativa e territorial de Taquaruçu

    Zanin, do STF, quer nomes de servidores do STJ que passaram pelos gabinetes de Noronha e Campbell, relatores da Máximus e Fames-19

    Ministro Zanin concede prisão domiciliar ao prefeito Eduardo Siqueira, que segue internado no HGP após infarto

    TCE-TO aprova contas de 2024 do governo e Wanderlei vê parecer como “reconhecimento da responsabilidade com o dinheiro público”

    TCE-TO aprova contas de 2024 do governo e Wanderlei vê parecer como “reconhecimento da responsabilidade com o dinheiro público”

    Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Barrolândia por abuso de poder político e econômico; à decisão ainda cabe recurso ao TRE-TO

    Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Barrolândia por abuso de poder político e econômico; à decisão ainda cabe recurso ao TRE-TO

    Diego Montelo e Nille Willian vão para o 2º turno da eleição do PT do Tocantins; candidato de Lula, Edinho Silva é escolhido para a direção nacional

    Diego Montelo e Nille Willian vão para o 2º turno da eleição do PT do Tocantins; candidato de Lula, Edinho Silva é escolhido para a direção nacional

    Reunidos no Brasil, países do Brics cobram dos mais ricos US$ 1,3 trilhão em financiamento climático até a COP30

    Reunidos no Brasil, países do Brics cobram dos mais ricos US$ 1,3 trilhão em financiamento climático até a COP30

    Em Dianópolis, governo do Tocantins promove conferência regional de políticas públicas para mulheres

    Em Dianópolis, governo do Tocantins promove conferência regional de políticas públicas para mulheres

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Governador Wanderlei, prefeito eleito Eduardo Siqueira e deputados lamentam atentado na Praça dos Três Poderes

    Dorinha defende retorno de Eduardo Siqueira ao comando de Palmas: “Tenho convicção de que retomará o mandato dado pelo voto popular”

    Câmara de Palmas aprova requerimento de Folha que propõe comissão para reorganização administrativa e territorial de Taquaruçu

    Câmara de Palmas aprova requerimento de Folha que propõe comissão para reorganização administrativa e territorial de Taquaruçu

    Zanin, do STF, quer nomes de servidores do STJ que passaram pelos gabinetes de Noronha e Campbell, relatores da Máximus e Fames-19

    Ministro Zanin concede prisão domiciliar ao prefeito Eduardo Siqueira, que segue internado no HGP após infarto

    TCE-TO aprova contas de 2024 do governo e Wanderlei vê parecer como “reconhecimento da responsabilidade com o dinheiro público”

    TCE-TO aprova contas de 2024 do governo e Wanderlei vê parecer como “reconhecimento da responsabilidade com o dinheiro público”

    Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Barrolândia por abuso de poder político e econômico; à decisão ainda cabe recurso ao TRE-TO

    Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Barrolândia por abuso de poder político e econômico; à decisão ainda cabe recurso ao TRE-TO

    Diego Montelo e Nille Willian vão para o 2º turno da eleição do PT do Tocantins; candidato de Lula, Edinho Silva é escolhido para a direção nacional

    Diego Montelo e Nille Willian vão para o 2º turno da eleição do PT do Tocantins; candidato de Lula, Edinho Silva é escolhido para a direção nacional

    Reunidos no Brasil, países do Brics cobram dos mais ricos US$ 1,3 trilhão em financiamento climático até a COP30

    Reunidos no Brasil, países do Brics cobram dos mais ricos US$ 1,3 trilhão em financiamento climático até a COP30

    Em Dianópolis, governo do Tocantins promove conferência regional de políticas públicas para mulheres

    Em Dianópolis, governo do Tocantins promove conferência regional de políticas públicas para mulheres

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

PL de autoria de Aldair Gipão, deputados estaduais aprovam isenção tributária para pais de crianças e adolescentes com deficiência

Redação por Redação
09/07/2025 às 10:08
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
PL de autoria de Aldair Gipão, deputados estaduais aprovam isenção tributária para pais de crianças e adolescentes com deficiência

Assembleia Legislativa do Tocantins (Foto: Koró Rocha)

CompartliharCompartlihar

Os pais de crianças e adolescentes com deficiência vão contar com um incentivo oficial para aquisição de automóveis no Tocantins, caso seja sancionado o Projeto de Lei nº 50/2025, aprovado nessa quarta-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).

DE AUTORIA DO DEPUTADO ALDAIR GIPÃO

O projeto, de autoria do deputado Aldair Gipão (PL), com coautoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB), acrescenta ao Código Tributário Estadual a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na compra de automóveis de passageiros por parte de pai ou mãe de menor com deficiência. 

ANÚNCIO

AQUISIÇÃO E PROPRIEDADE DE VEÍCULOS

Segundo Gipão, já é um direito das pessoas com deficiência a isenção de impostos estaduais sobre a aquisição e propriedade de veículos, porém, quando se trata de menor de idade, os veículos são adquiridos pelos pais, mas o documento de propriedade fica no nome do menor. Para o parlamentar, essa condição se torna um problema nos casos de venda desses automóveis, quando é exigida autorização judicial dos pais para a transferência ser realizada, o que gera burocracia e custos, além de sobrecarregar o Poder Judiciário. “Em alguns estados, há decisões judiciais que dispensam a autorização da Justiça para a revenda do bem, de maneira que basta aos pais assinar o documento de propriedade do veículo, com firma reconhecida – o que não é o caso do Tocantins”, explica Gipão.

FACILITAR A VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Ainda conforme o deputado, a proposta visa desburocratizar o processo e facilitar a vida das pessoas com deficiência e de seus familiares. “Esta proposta de lei visa garantir que todos os cidadãos, especialmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade, possam exercer plenamente seus direitos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais equitativa e inclusiva”, finaliza.

Tags: Aldair da Costa Sousa GipãoTocantins
CompartilharTweet
Anterior

Dorinha assume liderança da bancada feminina do Senado Federal: “Tarefa de dar voz a quem não tem”

Próximo

Energisa realiza estudo prospectivo da demanda por energia no Estado por parte da indústria

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Tocantins tem a segunda maior taxa de investimento público da região Norte, aponta CLP
Tocantins

No Lide Brazil Marroco, governador Wanderlei defende desenvolvimento com “justiça social e equilíbrio ecológico”

por Redação
09/07/2025
Programa JREDD+ retorna os diálogos com o povo indígena Krahô e conclui esclarecimentos em Itacajá e Goiatins
Tocantins

Sisepe vai à OAB pedir atuação junto ao Estado para agilizar pagamento de RPVs, atrasados desde março

por Redação
09/07/2025
Pesquisa apoiada pelo Naturatins ganha destaque internacional em livro sobre comunicação acústica de mamíferos aquáticos
Tocantins

Pesquisa apoiada pelo Naturatins ganha destaque internacional em livro sobre comunicação acústica de mamíferos aquáticos

por Redação
09/07/2025
MPTO requer que município de Gurupi garanta alimentação, transporte e hospedagem para pacientes em tratamento fora da cidade
Tocantins

MPTO requer que município de Gurupi garanta alimentação, transporte e hospedagem para pacientes em tratamento fora da cidade

por Redação
09/07/2025
Com Estado na liderança das taxas de mortalidade no trânsito, Gaesp instaura inquérito para apurar eventuais omissões do Poder Público
Tocantins

Com Estado na liderança das taxas de mortalidade no trânsito, Gaesp instaura inquérito para apurar eventuais omissões do Poder Público

por Redação
08/07/2025
Próximo
Fieto recebe equipe da Energisa para realizar estudo prospectivo da demanda por energia no Estado por parte da indústria

Energisa realiza estudo prospectivo da demanda por energia no Estado por parte da indústria

Com investimentos de R$ 19 milhões no Tocantins, governo aprova incentivos fiscais para cinco empresas

Com investimentos de R$ 19 milhões no Tocantins, governo aprova incentivos fiscais para cinco empresas

Tocantins fica na melhor posição do Norte em sustentabilidade social, mas ranking da CLP confirma deterioração da situação fiscal do governo do Estado

Tocantins tem a segunda maior taxa de investimento público da região Norte, aponta CLP

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance