• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quarta-feira, 30 de julho de 2025.
  • Home
  • Política
    Siqueira Campos tem crise renal aguda, precisa de hemodiálise e registra quadro infeccioso por septicemia; caso é considerado grave

    Palmas inicia comemorações rumo ao centenário de Siqueira Campos com evento no Palacinho nesta sexta-feira

    Oposição vai à Câmara, mas Hugo Motta proíbe reunião durante recesso

    Presidente da Câmara diz que providências sobre Zambelli já estão sendo tomadas

    Deputada Carla Zambelli, condenada pelo STF, deixa o Brasil e diz que pedirá afastamento do cargo

    Foragida da Justiça brasileira, deputada Carla Zambelli é presa na Itália e será submetida a processo de extradição

    Prefeitura de Peixe ignora pedidos de informação da Câmara e do Conselho Tutelar e é questionada por MPE

    Prefeitura de Peixe ignora pedidos de informação da Câmara e do Conselho Tutelar e é questionada por MPE

    Senadores brasileiros buscam diálogo sobre tarifas impostas por Trump

    Senadores brasileiros buscam diálogo sobre tarifas impostas por Trump

    Nile Willian elenca defesa da democracia, vitória sobre extrema direita e reeleição de Lula como compromissos da nova direção do PT

    Nile Willian elenca defesa da democracia, vitória sobre extrema direita e reeleição de Lula como compromissos da nova direção do PT

    Vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin diz que essência do pacote fiscal foi aprovada e vai zerar déficit

    Brasil está conversando “com reserva” com Estados Unidos, diz Alckmin

    José Orlando Júnior troca superintendência em Palmas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Porto Nacional

    José Orlando Júnior troca superintendência em Palmas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Porto Nacional

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Siqueira Campos tem crise renal aguda, precisa de hemodiálise e registra quadro infeccioso por septicemia; caso é considerado grave

    Palmas inicia comemorações rumo ao centenário de Siqueira Campos com evento no Palacinho nesta sexta-feira

    Oposição vai à Câmara, mas Hugo Motta proíbe reunião durante recesso

    Presidente da Câmara diz que providências sobre Zambelli já estão sendo tomadas

    Deputada Carla Zambelli, condenada pelo STF, deixa o Brasil e diz que pedirá afastamento do cargo

    Foragida da Justiça brasileira, deputada Carla Zambelli é presa na Itália e será submetida a processo de extradição

    Prefeitura de Peixe ignora pedidos de informação da Câmara e do Conselho Tutelar e é questionada por MPE

    Prefeitura de Peixe ignora pedidos de informação da Câmara e do Conselho Tutelar e é questionada por MPE

    Senadores brasileiros buscam diálogo sobre tarifas impostas por Trump

    Senadores brasileiros buscam diálogo sobre tarifas impostas por Trump

    Nile Willian elenca defesa da democracia, vitória sobre extrema direita e reeleição de Lula como compromissos da nova direção do PT

    Nile Willian elenca defesa da democracia, vitória sobre extrema direita e reeleição de Lula como compromissos da nova direção do PT

    Vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin diz que essência do pacote fiscal foi aprovada e vai zerar déficit

    Brasil está conversando “com reserva” com Estados Unidos, diz Alckmin

    José Orlando Júnior troca superintendência em Palmas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Porto Nacional

    José Orlando Júnior troca superintendência em Palmas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Porto Nacional

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Plano Pena Justa é debatido em audiência pública na Aleto; “O tratamento que recebemos é desumano” afirma ex-reeducando

Redação por Redação
26/05/2025 às 14:25
em Tocantins
Tempo de leitura: 4 minutos
A A
Plano Pena Justa é debatido em audiência pública na Aleto; “o tratamento que recebemos é desumano” afirma ex-reeducando

Audiência pública na Assembleia, na sexta, para debater a construção do Plano Estadual Pena Justa (Foto: Marco Miatelo/Aleto)

CompartliharCompartlihar

O controle da entrada e das vagas, a qualidade do ambiente, dos serviços e da estrutura no sistema penal. Essas foram algumas das abordagens discutidas durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na sexta-feira, 23, para debater a construção do Plano Estadual Pena Justa.

REPRESENTANTES DOS TRÊS PODERES

Coordenado pelo Comitê Estadual de Políticas Penais e realizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), o evento teve participação ativa de representantes dos três Poderes. O Legislativo esteve presente com a participação do deputado Moisemar Marinho (PSB), representando o presidente da Casa, Amélio Cayres (Republicanos).

ANÚNCIO

IMPORTÂNCIA DA PROPOSTA E DAS DISCUSSÕES

Em sua explanação, Moisemar reconheceu a importância da proposta e das discussões. “Especialmente devido à necessidade de buscar soluções para assuntos como reformulação da pena e precariedade do sistema penal constatada em todo o País”, justificou.

DISCUSSÕES RELACIONADAS AO SISTEMA PRISIONAL

O deputado destacou o papel imprescindível do Legislativo nas questões relacionadas ao tema, mencionando que a “aprovação do orçamento público estadual passa pela Assembleia, bem como as discussões relacionadas ao sistema prisional”.

PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO

“Apesar de termos leis que garantem direitos aos presos, sabemos que esses direitos nem sempre são garantidos na prática. Precisamos buscar soluções não apenas para a questão da infraestrutura do sistema prisional, mas também para todas as questões que se relacionam ao processo de ressocialização”, conclamou.

“TRATAMENTO É DESUMANO”

Uma amostra do que se vivencia nos presídios foi descrita pelo ex-reeducando E. Silva. “O tratamento que recebemos é desumano, não tem como um ex-presidiário sair uma pessoa melhor após cumprir sua pena. Muitos pensam em sair de lá e mudar de vida, mas o que a gente vê é um trabalhador que entra e sai bandido. Demônio e desgraça são como somos chamados”, testemunhou.

REPRESENTANTES

Todos os que se manifestaram foram unânimes em reconhecer a necessidade da demanda de soluções eficientes para políticas penais e colocaram-se à disposição, no sentido de colaborar para que elas se tornem uma realidade.

REPRESENTAÇÃO DA MESA PRINCIPAL

A mesa principal foi representada pelo juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas, Eustáquio de Melo; pelo secretário de Estado da Cidadania e Segurança Pública, Bruno Azevedo; pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Palmas, Allan Martins Ferreira; pelo defensor público Alexandre El Zayek; e pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal, Álvaro Manzano, dentre outros.

INICIATIVA DA AUDIÊNCIA

A iniciativa da audiência atende a diretriz do Plano Nacional Pena Justa, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2025. Em decorrência, os estados deram início ao processo de elaboração dos seus próprios planos, com base em reuniões interinstitucionais e instrumentos de participação social.

QUATRO EIXOS TEMÁTICOS

Durante a audiência, foi apresentada uma minuta com proposta para o plano estadual, com o objetivo de colher novas e melhores sugestões, visando aprimorá-lo. O documento encontra-se dividido em quatro eixos temáticos: controle da entrada e das vagas no sistema penal; qualidade da ambiência, dos serviços prestados e da estrutura; processos de saída da prisão e reinserção social; e políticas de não repetição do Estado de Coisas Inconstitucional.

PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS SERÃO EM GURUPI E ARAGUAÍNA

Essa foi a primeira audiência realizada no Tocantins. Outras duas serão realizadas nas cidades de Gurupi, nesta terça-feira, 27, e Araguaína, na sexta-feira, 30.

Tags: AletoTocantins
CompartilharTweet
Anterior

Tradicional Festa do Lar Batista será dia 31 de maio em Luzimangues

Próximo

Ricardo Ayres alerta para vício em jogos de azar na FACDO em Araguaína

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Tocantins tem a menor taxa de furto e roubo de celulares da região Norte, aponta dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Tocantins

Tocantins tem a menor taxa de furto e roubo de celulares da região Norte, aponta dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública

por Redação
30/07/2025
Com entrega prevista para segunda quinzena de setembro, reforma do Cras Karajá II, no setor Santa Bárbara, está com 60% dos serviços concluídos
Tocantins

Cras Karajá II tem 60% da reforma concluída e entrega está prevista para setembro

por Redação
30/07/2025
Porto Verão 2025 encerra com show da banda Moleca 100 Vergonha no sábado, na praia de Luzimangues
Tocantins

Porto Verão 2025 encerra com show da banda Moleca 100 Vergonha no sábado, na Praia de Luzimangues

por Redação
30/07/2025
Siqueira Campos tem crise renal aguda, precisa de hemodiálise e registra quadro infeccioso por septicemia; caso é considerado grave
Política

Palmas inicia comemorações rumo ao centenário de Siqueira Campos com evento no Palacinho nesta sexta-feira

por Redação
30/07/2025
Vacinação contra o sarampo está disponível para pessoas de 1 a 59 anos em todas unidades de saúde de Palmas; Campos Lindos tem 9 casos confirmados
Tocantins

Palmas e Porto Nacional têm primeiras suspeitas de sarampo fora de Campos Lindos; casos confirmados chegam a 11

por Redação
30/07/2025
Próximo
Ricardo Ayres alerta para vício em jogos de azar na FACDO em Araguaína

Ricardo Ayres alerta para vício em jogos de azar na FACDO em Araguaína

PGR quer investigar atuação de Eduardo Bolsonaro contra autoridades e instituições brasileiras

PGR quer investigar atuação de Eduardo Bolsonaro contra autoridades e instituições brasileiras

Alexandre Guimarães leva organização do MDB a Conceição, Arraias, Novo Alegre, Combinado, Lavandeira e Aurora; pré-candidatura do deputado ao Senado é exaltada

Alexandre Guimarães leva organização do MDB a Conceição, Arraias, Novo Alegre, Combinado, Lavandeira e Aurora; pré-candidatura do deputado ao Senado é exaltada

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance