A discussão sobre o aumento da passagem de ônibus na Capital surgiu com um pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Palmas (Seturb), que defendeu em dezembro um reajuste de R$ 3,75 para R$ 4,00 por uma série de razões, que passam pela variação inflacionária dos insumos e até necessidade de substituição de veículos. Por outro lado, a A Agência de Regulação e Controle de Palmas (ARP) defende em relatório técnico uma tarifa técnica de R$ 3,81, ou R$ 3,87, caso o Poder Público opte por substituir parte da frota.
Em ofício ao Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte (CMAMTT), a Seturb defendeu que a variação inflacionária dos insumos e o reajuste para os funcionários representaria três centavos na tarifa. Segundo a entidade, chegou-se a este “pequeno valor” devido ao “comprometimento e responsabilidade” da prefeitura ao não permitir novas viagens, serviços e por ter feito a junção de linhas.
Outro ponto abordado pela Seturb para pedir o aumento na tarifa está a criação da Taxa de Fiscalização de Transporte (TFT), o que representaria cinco centavos a mais. Por fim, o sindicato fala da necessidade de renovar 20 ônibus da frota, o que significaria um investimento de R$ 9.123.200,00, o que exigiria cobrar mais R$ 0,17 pela passagem. A entidade esclarece que a tarifa não remunera aquisição de ônibus, mas destaca que a metodologia de cálculo tarifário estabelece uma taxa mensal para o capital imobilizado, que é o conjunto de bens necessários à manutenção das atividades da empresa.
Diantes destes argumentos é que a empresa pediu o aumento da passagem de ônibus dos atuais R$ 3,75 para R$ 4,00 a partir de junho deste ano. O reajuste é de 6,4%.
ARP
Em relatório técnico, a ARP fez uma análise da média de passageiros, da quilometragem percorrida pelas linhas e a própria frota. Segundo a agência, dos 190 veículos da Seturb, sete micro-ônibus, 10 ônibus leves e sem ar e 26 pesados com ar-condicionado vencerão no ciclo tarifário que se encerra em 2020. Por esta razão, o órgão adverte no documento que a substituição deverá ser realizada de forma que os investimentos possam ser depreciados e remunerados no período.
A ARP também aferiu a média de 1.766.303 passageiros mensais e os 991.800,94 quilômetros produtivos por mês rodados. As despesas da Seturb com funcionários, custeio e combustível, a criação da TFT também foram levados e a bilhetagem eletrônica foram levados em consideração pela agência, que na conclusão propôs uma tarifa técnica de R$ 3,81. O aumento seria referente ao reajuste inflacionário, a taxa e glosa de bilhetagem.
Caso o Poder Público opte pela substituição de 20 ônibus, a agência propõe uma tarifa de R$ 3,87. O relatório técnico da ARP foi concluído no dia 11 de fevereiro.
Alternativa
Com a intenção de barrar o reajuste, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), já anunciou a isenção do TFT, que abastece a ARP. Além disto, a tucana solicitou audiência com o governador Mauro Carlesse (PHS) para pleitear a redução de alíquota do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do diesel, o que ainda não aconteceu.
Segundo a Câmara de Palmas, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Palmas (Seturb) se comprometeu em reunião do CMAMTT absorver os 2% de aumento proposto, não onerando a tarifa, além de colocar em circulação 20 novos ônibus, isto se a iniciativa da prefeitura junto ao governo prospere.
