A Prefeitura de Porto Nacional está apoiando o Projeto Floresta+Amazônia – Fase 2, uma iniciativa do governo federal que une preservação ambiental e geração de renda para pequenos produtores rurais. O projeto é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com recursos do Fundo Verde para o Clima.
REDUZIR O DESMATAMENTO
O objetivo do Floresta+Amazônia é reduzir o desmatamento e incentivar a conservação da vegetação nativa na Amazônia Legal. Por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), agricultores e agricultoras familiares recebem incentivo financeiro por manterem suas áreas preservadas e em conformidade com a legislação ambiental.
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
Na Fase 2, podem participar pequenos produtores rurais com imóveis de até quatro módulos fiscais, com até 320 hectares, localizados na Amazônia Legal e que estejam com a situação ambiental regular. Os valores pagos variam conforme a área preservada e podem chegar a R$ 800 por hectare ao ano, com pagamentos anuais entre R$ 1.500 e R$ 28.000.
PROTEGE MEIO AMBIENTE
Para o presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional, Fabrício Machado, o projeto representa um avanço importante para o município. “O Floresta+Amazônia é uma política pública que protege o meio ambiente e valoriza o produtor rural. Porto Nacional tem grande potencial para participar, e a prefeitura apoia essa iniciativa porque ela gera renda, fortalece a agricultura familiar e contribui para o desenvolvimento sustentável do município”, afirmou Fabrício.
PRINCIPAIS BENEFÍCIOS
A coordenadora do Projeto Floresta+Amazônia no Tocantins, Mayra Costa, destacou os principais benefícios da iniciativa. “Esse projeto, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, incentiva financeiramente os pequenos produtores da agricultura familiar por meio do pagamento por serviços ambientais. Para Porto Nacional, ele é muito importante porque valoriza o pequeno produtor rural, incentiva a conservação da vegetação nativa e reconhece o agricultor como parceiro da preservação ambiental”, ressaltou a coordenadora.
ATENDIMENTO PRESENCIAL
Os interessados em participar do Projeto Floresta+Amazônia – Fase 2 devem procurar a equipe técnica para atendimento presencial. Em Porto Nacional, o atendimento será nos dias 19 e 20 de janeiro, das 8h às 17h, na UFT Centro, situada na Travessa Presidente Kennedy, nº 831, Centro, próximo à prefeitura. Já em Luzimangues, os atendimentos acontecem nos dias 21 e 22 de janeiro, das 8h às 17h, na Câmara Municipal – Anexo Legislativo, localizada na Rua 15 de Novembro, Setor Palmares.
