A Prefeitura de Porto Nacional relata ter encaminhado nesta terça-feira, 10, mais duas propostas para ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintet) por fim à greve deflagrada no dia 25 de abril. Os termos já haviam sido discutidos em reunião na segunda-feira, 9, entre Executivo, Legislativo e sindicato. A primeira mantém o reajuste de 33,24% aos professores com menores salários, 18,6% aos graduados e 14% para Especialistas, Mestres e Doutorados. Essa propositura gera um déficit de mais de R$ 6 milhões nas contas do município, mesmo com o complemento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A segunda sugere um percentual de 15%, com base na tabela de carreira de cada profissional. Essa sugestão cria um déficit de R$ 4,3 milhões.
Utilização de todo o Fundeb
Ambas as propostas apresentadas, preveem a utilização de todo o Fundeb, que atualmente é de R$ 4.083.000,00 e mais a complementação do recurso de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), destinado ao município para o transporte escolar, manutenção de escolas, compra de equipamentos, desenvolvimento escolar, dentre outros. “A nossa visão é sempre de buscar uma solução que seja viável para todos. Infelizmente o município não dispõe de recursos para cumprir com os percentuais propostos pelo governo federal. Já foram realizados vários encontros e muitas tratativas para chegarmos a um denominador comum, e essa rodada veio em um cenário onde tivemos condições de fazer mais uma proposta, mantendo a anterior para que a categoria aprecie as duas e decida pela que melhor atender suas expectativas”, esclareceu o prefeito Ronivon Maciel (PSD).
Rejeição
A primeira proposta já tinha sido rejeitada pelo sindicato. Os percentuais apresentados para os quatro níveis não são questionados, mas sim a atualização das tabelas do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) para assim inserir os percentuais da evolução funcional dos profissionais. A vice-presidente da regional portuense do Sintet, Márcia Jorge, argumenta que os termos apresentados pela prefeitura prejudica a valorização da categoria. “Para dar o reajuste do piso salarial do magistério – R$ 3.845,63 – tem que atualizar a tabela para dar a mudança de níveis de forma a não achatar a carreira. Não tem como dar o reajuste e não conceder a mudança de nível. A diferença do nível um para o dois vai ser de R$ 36,18. Então, do que adianta sair de técnico de magistério, passar quatro anos em uma faculdade, e ter uma valorização na carreira de R$ 36,18”, ilustra a sindicalista.
