A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da secretaria executiva de Meio Ambiente, entregou nessa quinta-feira, 15, ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) documentos que comprovam ações ambientais do município em 2017 para receber o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico em 2019. No último ranking divulgado, o município aumentou a arrecadação do imposto em 47,70%. Entre os cinco maiores municípios do Estado, só perde em recolhimento para Palmas, arrecadando mais do que Araguaína, Gurupi e Paraíso.
“Foi um desafio que colocamos para a Secretaria de Meio Ambiente construir ações no propósito de otimizar a arrecadação do ICMS ecológico a partir do trabalho realizado por todas as secretarias. Isto significa mais dinheiro para o município aplicar na cidade e nas ações relacionadas ao meio ambiente”, ressaltou o prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia.
A Secretaria de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Flávia Ayres, destacou que o Município avançou muito em ações ambientais e esperar evoluir ainda mais. “Mais do que números, o aumento na arrecadação se traduz em ações ligadas à política municipal de meio ambiente, ao combate e controle de queimadas, conservação do solo, saneamento Básico e atividades de controle ambiental, tais como o licenciamento, monitoramento e a fiscalização ambiental”, afirmou Flávia.
ICMS Ecológico
O ICMS ecológico é uma iniciativa do Estado que destina 13% do arrecadado em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para municípios que desenvolvem práticas ambientais. Os recursos destinados a cada município é definido por índices calculados pelo Estado com base em ações que resultem na preservação e conservação do meio ambiente.
Exemplo
Os líderes do ranking são municípios que detém terras indígenas ou unidades de conservação, pois este item tem maior peso no cálculo do índice final, que serve de base para o cálculo monetário do valor do repasse. Ainda assim, Porto Nacional figura entre os primeiros, sendo que dentre os dez, é o único que não tem terras indígenas e unidades de conservação de proteção integral.
Foi a primeira vez que uma gestão não contratou consultoria para compilar os dados que comprovam a execução de ações ambientais por todas as secretarias da Prefeitura. A equipe técnica da secretaria executiva do meio ambiente fez todo o trabalho, economizando o dinheiro que seria gasto com terceirização. (Com informações da ascom da Prefeitura de Porto Nacional)
