Porto Nacional está entre os mais de 5 mil municípios brasileiros habilitados para receber recursos da Lei Aldir Blanc em 2025. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Cultura, por meio do Comitê Gestor da Aldir Blanc, após análise da execução financeira do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
SALDOS DAS CONTAS BANCÁRIAS
A aferição considerou os saldos das contas bancárias dos estados, municípios e do Distrito Federal. Do total de 5.113 municípios habilitados, 4.855 ultrapassaram 60% de execução dos recursos, enquanto os demais foram considerados habilitados para receber o recurso neste ano com base nas exceções previstas na Portaria MinC n.º 200/2025.
FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL
Com a nova habilitação, a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Porto Nacional poderá dar continuidade a editais, projetos e ações voltadas ao fortalecimento da cultura local, beneficiando artistas, grupos culturais e iniciativas que impulsionam o desenvolvimento do município.
