A Câmara de Palmas terá uma nova sede a partir de 2020. O prédio de 5.065,55 metros quadrados [m²] localizado na quadra 104 Norte já passa por adequações estão sendo realizadas para abrigar os vereadores, como a construção do Plenário, de um auditório e gabinetes. As obras estão sendo operacionalizadas pelo proprietário do imóvel, sem ônus algum para a Casa de Leis.
Aluguel mais caro, mas justificável
O próprio Legislativo adiantou que a nova estrutura custará R$ 120 mil mensais, R$ 26 mil a mais do que a atual. Entretanto, em novo material enviado à imprensa, a Casa de Leis voltou a destacar o melhor custo-benefício do local, citando como exemplo as placas de energia solar – que impactará na redução da conta de energia -, como também pela localização e pela maior área construída do prédio.
Preço por metro quadrado mais atrativo
A Câmara de Palmas também destacou o valor pelo metro quadrado, que saíra dos R$ 21,35 na sede na Teotônio Segurado para R$ 23,69 do futuro prédio no centro da Capital. Conforme a Casa de Leis, laudos técnicos avaliatórios mostrou que tal valor está abaixo do preço de mercado, apontado como algo entre R$ 30,00 e R$ 33,60.
Segurança jurídica
Conforme já repercutido pela Coluna do CT, a mudança da Câmara de Palmas também se deve por uma questão de segurança jurídica. Isto porque o proprietário do prédio onde atualmente está a Casa de Leis é o ex-prefeito de Silvanópolis Paschoal Baylon das Graças Pedreira, que chegou a ser condenado em primeira instância pela Justiça por improbidade administrativa, inclusive tendo como pena a proibição de contratar com o Poder Público e indisponibilidade de bens. O processo tramita no Tribunal de Justiça (TJTO).
