O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel (PSD), é o convidado desta sexta-feira, 17, do programa CT Entrevista para falar sobre um tema que tem preocupado todos os municípios, o novo piso do magistério, que este ano teve um reajuste de quase 15%, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. No caso de Porto, a gestão concedeu o reajuste para quem recebe o piso, mas a categoria se mobilizada para que o índice de correção seja repassado para todos os profissionais de carreira, mesmo os que recebem acima dos R$ 4.420,55. “Aplicar isso [os quase 15%] ao pessoal de carreira é estrangular, é algo impraticável”, defendeu o prefeito.
IMPACTO DE R$ 800 MIL
Ele afirmou que seu governo tem prezado pela valorização dos profissionais da educação e contou que no ano passado, quando o piso teve reajuste de 33,24%, repassou 18,5% para toda a carreira. “Isso, com certeza, exigiu bastante do município, com um impacto na casa de R$ 800 mil por mês, mas a gente lutou, se esforçou, tivemos que renunciar a outras ações para que pudesse garantir aquilo que nós temos de muito primordial, que é a educação”, disse Ronivon.
NÃO FECHOU AS PORTAS
Contudo, o prefeito defendeu que as condições financeiras não permitiram que houvesse esse repasse em 2023 para todos os profissionais. “Mas a gente não fechou as portas. Colocamos a condição do município de forma muito clara, numa reunião foram apresentadas todas as condições de receita e despesa”, contou.
DESEMBOLSO DE R$ 700 MIL
O prefeito afirmou que, em 2022, Porto recebeu R$ 54 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas que gastou “bem a mais” para garantir a remuneração dos profissionais. Com o novo piso de R$ 4.420, Ronivon disse que a folha da educação vai para R$ 5,470 milhões mensais, mas que receberá R$ 4,750 milhões do Fundeb. Assim, a prefeitura precisará ainda desembolsar mais de R$ 700 mil para garantir os salários. “A política do Fundeb fala hoje que 70% é para pessoal e 30% para investimento. Nós estamos usando 100% do Fundeb para folha e pegando também do Tesouro”, observou.
DIFERENÇA DE CRESCIMENTO
Outra questão colocada pelo prefeito é a diferença do crescimento do piso e do Fundeb. “O reajuste do piso salarial de 2009 a 2023 foi de 167,2%, já o do Fundeb, de 109,14%. Só essa diferença de crescimento é de 58,6 pontos”, comparou.
Assista a íntegra da entrevista:
