O prefeito de Pau D’Arco, João Batista Neto, o João da Serraria (Progressistas), é alvo de um inquérito civil público que apura se ele cometeu atos de improbidade administrativa ao supostamente violar os direitos de Jair Romão, um idoso aposentado que reside no município. É que, num áudio vazado em aplicativo de mensagem instantânea, o prefeito chamou Romão de “velho cachorro” em conversa com uma servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social.
“Velho cachorro”
Os dois falavam sobre o cadastramento de pessoas aptas a receber o auxílio emergencial de R$ 600, concedido pelo governo federal em função da crise que resultou do enfrentamento à Covid-19. João da Serraria nomeou Romão de “velho cachorro” ao indicar que o idoso não necessitaria receber a ajuda federal por figurar numa suposta lista de beneficiários de cestas básicas.
Não recebe assistência
Ao promotor Caleb Melo, Romão contou que não recebe nenhuma assistência social do município. O idoso ainda disse ter sentido constrangimento e “grande abalo emocional” ao tomar conhecimento da ofensa do prefeito.
Estatuto do Idoso
De acordo com o promotor, o Estatuto do Idoso protege os idosos contra qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão. “O estatuto é claro ao garantir punibilidade a quem violar qualquer direito da pessoa idosa, seja por ação ou por omissão”, observou Melo, para quem é grave a indicação de que o idoso ofendido seria beneficiário de cestas básicas, fato que negado por Romão em depoimento.