MPE cobra de Oliveira de Fátima a elaboração do Plano de Saneamento Básico em até 90 dias
O Ministério Público do Tocantins (MPE) expediu recomendação à Oliveira de Fátima na quinta-feira, 23, para cobrar…
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Com atribuição cível, PGJ institui 2ª Promotoria de Justiça de Arraias e instalação deve ser efetivada em janeiro
Em ato publicado na segunda-feira, 20, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) instituiu o cargo de 2º…
MPE contrata Cebraspe para realização de concurso público com 54 vagas e formação de cadastro reserva
O Ministério Público do Tocantins (MPE) anunciou nesta terça-feira, 21, a contratação do Centro Brasileiro de…
Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário debatem estratégias de combate às organizações criminosas que atuam no Tocantins
Membros da Polícia Civil (PC), do Ministério Público (MPE) e do Judiciário promoveram na manhã de terça-feira, 21,…
Após ameaças à comunidade Rio Preto, MPE e Sepot discutem criação de grupo para combater violência contra povos tradicionais
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da…
TJTO e MPE figuram em último na lista do Radar da Transparência Pública e governo do TO em 24º entre 26 avaliados
O Radar da Transparência Pública fez uma avaliação de portais pelo País com base nas exigências das Leis de…
PGJ desiste de última de hora e Conselho Superior do MPE forma lista sêxtupla para desembargador do TJTO; confira os escolhidos
A sessão extraordinária do Conselho Superior (CSMP) do Ministério Público (MPE) na tarde desta segunda-feira, 30,…
MPE vê legislação de Araguaína “muito permissiva” para som alto e debate alternativas emergenciais em audiência administrativa
Casos e perturbação do sossego causados pelo barulho excessivo de bares em áreas residenciais foi o tema de uma…
Justiça determina que Capital regularize políticas públicas de controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis
Uma decisão judicial proferida na sexta-feira, 20, determinou que a Secretaria da Saúde de Palmas (Semus) adote…
MPE quer portaria judicial para regulamentar acesso de crianças e adolescentes em eventos e sugere proibição de menores desacompanhados
A 21ª Promotoria de Justiça da Capital requer à Justiça a expedição de uma nova Portaria para regulamentar o…
