A Prefeitura de Araguaína publicou na noite desta terça-feira, 3, o resultado final da classificação para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Aldir Blanc no Diário Oficial desta terça-feira, 3. A lista de classificados está no Diário Oficial. Todas as informações relacionadas ao processo seletivo estão disponíveis no site oficial do Paço.
PRAZOS
A partir deste dia 4 até sexta-feira, dia 6, os classificados devem apresentar, pessoalmente ou online, a documentação necessária para a habilitação. Os documentos podem ser enviados no e-mail aldirblanc@araguaina.to.gov.br ou protocolados na sede da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, situado na Av. Prefeito João de Sousa Lima, nº 20, QD. 62, LT. 04, Centro “O recurso da Lei Aldir Blanc representa mais uma oportunidade para o fortalecimento da identidade cultural e a democratização do acesso às artes”, ressaltou o secretário do Esporte, Cultura e Lazer, Edson Gallo.
PRÓXIMOS PASSOS
O resultado preliminar da habilitação está previsto para ser publicado no dia 10 de dezembro de 2024 e os recursos do resultado preliminar poderão ser interpostos entre 11 e 12 de dezembro de 2024. A análise dos recursos da habilitação ocorrerá em 13 de dezembro de 2024. Por fim, o resultado definitivo do edital será publicado no dia 16 de dezembro de 2024 e a convocação para a assinatura do contrato acontecerá de 6 a 14 de janeiro de 2025.
ALDIR BLANC
Instituída pela Lei 14.399 de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma iniciativa do governo federal, em parceria com estados e municípios, destinada a fomentar projetos culturais em todo o Brasil. O valor destinado para Araguaína é de R$ 1.216.550,03. Foram submetidos 160 projetos, dos quais 50 foram aprovados e classificados. A seleção seguiu critérios técnicos e culturais rigorosos. Os projetos classificados serão contemplados com os recursos e os suplentes poderão ser convocados caso haja desistências ou desclassificações.
