A Prefeitura de Palmas e Gurupi publicaram Decretos para atualizarem as respectivas Plantas de Valores Genéricos pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). O percentual foi levemente diferente devido ao período do cálculo. A Capital aplicou 4,68% por considerar o IPCA de dezembro de 2022 a novembro de 2023, enquanto a gestão gurupiense reajustou em 4,04% por considerar a inflação de janeiro a novembro do ano passado. A Planta de Valores Genéricos traz o valor venal dos imóveis, que por sua vez, é a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
REAJUSTE PELA INFLAÇÃO
Em material enviado à imprensa, Prefeitura de Palmas defendeu que a correção inflacionária é uma medida que garante a saúde financeira do município. O Paço também destaca que a gestão de Cinthia Ribeiro (PSDB) por restabelecer os redutores do valor venal em 2018 e desde então tem feito apenas o reajuste pela inflação.
Confira o histórico do valor venal da Capital:
- 2019 – 4% >>> Valor do terreno de uma residência na quadra Arse 12 (106 Sul) sai de R$ 400,00 para R$ 416,00;
- 2020 – 3,27% >>> Valor do terreno de uma residência na quadra Arse 12 (106 Sul) passa para R$ 429,00;
- 2021 – não tem correção em razão da pandemia do novo coronavírus;
- 2022 – 10,74% >>> Valor do terreno de uma residência na quadra Arse 12 (106 Sul) passa para R$ 475,74;
- 2023 – 5,9% >>> Valor do terreno de uma residência na quadra Arse 12 (106 Sul) passa para R$ 503,81;
- 2024 – 4,68% >>> Valor do terreno de uma residência na quadra Arse 12 (106 Sul) passa para R$ 527,39.