A Prefeitura de Palmas também se manifestou nesta quinta-feira, 10, sobre sobre as operações “Segundo Plano” e “Plano Inserto”. O Paço prestou esclarecimento especificamente sobre os objetos das investigações. Em relação ao contrato emergencial do transporte escolar, o município informou que a dispensa de licitação foi motivada pela “falta de empresas que se enquadravam no processo licitatório elaborado pela gestão”. O certame para a contratação definitiva segue em curso, inclusive com o pregão sendo realizado nesta quinta-feira, 10, destaca ainda.
INFORMAÇÕES REPASSADAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
Sobre os materiais didáticos, o Paço reforçou a legalidade do procedimento. “A gestão informa que o processo foi executado cumprindo os princípios legais, e que todas as informações foram repassadas aos órgãos de controle quando solicitadas, inclusive a ação foi arquivada pelo Tribunal de Contas do Estado”, ressalta.
Leia a íntegra da nota da Prefeitura de Palmas:
A Prefeitura de Palmas informa que o contrato emergencial do transporte escolar, alvo da investigação e operação na manhã desta quinta-feira, foi assinado e está em vigência para atender a mais de 3 mil crianças/dia, residentes na zona rural.
O contrato foi feito emergencialmente no início do ano, com dispensa de licitação, por falta de empresas que se enquadravam no processo licitatório elaborado pela gestão. O processo de licitação para contratação definitiva de empresa para atuar no transporte escolar está em curso, com o Pregão Eletrônico realizado ainda nesta quinta-feira, 10.
Já com relação ao contrato de aquisição de materiais didáticos, a gestão informa que o processo foi executado cumprindo os princípios legais, e que todas as informações foram repassadas aos órgãos de controle quando solicitadas, inclusive a ação foi arquivada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A gestão municipal informa, ainda, que segue colaborando com o trabalho da polícia e toda investigação para que tudo seja devidamente esclarecido.
