A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara de Palmas recebeu representantes da prefeitura para a prestação de contas referentes ao segundo quadrimestre de 2025, no qual evidenciou-se um déficit primário de R$ 5,6 milhões, invertendo o saldo positivo do 1º quadrimestre, e sendo R$ 13 milhões a menos que o apurado no mesmo período de 2024.
ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS
O relatório referente ao 2º quadrimestre de 2025 aponta que a arrecadação das receitas primárias em Palmas alcançou R$ 1,36 bilhão, valor R$ 95,8 milhões abaixo do previsto, reflexo sobretudo da queda nas transferências correntes como FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Por outro lado, as receitas tributárias tiveram crescimento, com destaque para o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), que superou a meta em R$ 22,8 milhões. As despesas liquidadas somaram R$ 1,49 bilhão, com aumento de 4% em relação a 2024, sendo a maior parte destinada à Educação (R$ 431,7 milhões), Saúde (R$ 290,2 milhões) e Urbanismo (R$ 199,3 milhões).
NA TRIBUNA
Na ocasião, utilizaram a tribuna o defensor público Freddy Antunes, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Palmas (Sisemp), Hegel Albuquerque, e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) – Regional de Palmas, Rose Marques.
EXPLICAÇÕES ADICIONAIS
Os vereadores presentes solicitaram explicações adicionais sobre as frustrações de receitas e sobre as receitas extraordinárias e indenizações. A audiência foi presidida pelo vereador Folha (PSDB) e contou com a participação ainda dos vereadores Alex Mascarenhas (MDB), Carlos Amastha (PSB), Débora Guedes (Podemos), Juarez Rigol (PL), Karina Café (Republicanos), Márcio Reis (PSDB), Dr. Vinicius Pires (Republicanos), Marycats da Causa Animal (Podemos), Thiago Borges (PL), Waldson da Agesp (PSDB) e Walter Viana (PRD).
REVISÃO DOS GASTOS
Diante deste cenário, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Licitações, André Fagundes Cheguhem, aponta que será feita uma revisão dos gastos para garantir o equilíbrio das contas públicas, e que a gestão busca alternativas para reforçar o orçamento, por meio de parcerias, convênios e emendas parlamentares oriundas das bancadas Estadual e Federal.
