A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplag) da Capital criou na segunda-feira, 19, o Grupo Técnico para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Capital precisa enviar à Câmara a proposta do PPA até o dia 30 de novembro, onde será debatida e votada pelos vereadores. A composição do grupo está disponível no Diário Oficial.
Oportunidade de discutir prioridades
Superintendente de Planejamento e Orçamento, José Augusto Rodrigues Santos Júnior explica a importância das legislações. “É preciso ter no PPA as diretrizes estabelecidas pelo plano diretor, articulando o plano de governo da prefeita Cinthia Ribeiro e as propostas apresentadas pelos palmenses na consulta pública. É a oportunidade dos palmenses discutirem as prioridades da gestão municipal para os próximos quatro anos”, ilustra. A consulta pública está prevista para ser realizada em setembro.
Parceria com IFTO e UFT
A Prefeitura de Palmas firmou parcerias com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e com o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) para contribuições na elaboração do PPA. A gestão quer garantir a participação de atores sociais, como as instituições de ensino superior, organizações sociais, conselhos municipais e dos cidadãos em geral. Sempre respeitando todos os protocolos sanitários que o momento de pandemia exige.
Comunidade será ouvida
Devido à pandemia da Covid-19, o Paço estuda maneiras de garantir a participação da sociedade. “Infelizmente o momento não permite a realização de reuniões presenciais, mas a gestão adotará ferramentas e estratégias para que os palmenses tenham a oportunidade de participar do planejamento de Palmas para os próximos quatro anos. A comunidade será ouvida, pois é o momento de que as prioridades para a cidade sejam definidas por seus moradores”, pontua o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Humano, Thiago Marconi.