A Prefeitura de Palmas publicou o edital para credenciamento de empresas especializadas na locação de ônibus coletivos urbanos seminovos. A iniciativa da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP) é atender as necessidades urgentes de renovação e ampliação da frota enquanto a contratação dos ônibus novos está sendo preparada e executada.
LOCAÇÃO DE ATÉ 100 ÔNIBUS
O edital de chamamento público foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 19, e estipula a locação de até 100 ônibus, que irão atender as necessidades de renovação e ampliação da frota, tendo em vista a idade e estado de depreciação avançados dos veículos remanescentes da concessão encerrada em novembro do ano passado, em operação pela ATCP.
PROCESSO
As empresas interessadas em participar do credenciamento deverão entregar a documentação à Comissão, em envelope lacrado, na sede da ATCP, localizada na ACSO I, Avenida LO 1, Conjunto 4, Lote 4, Plano Diretor Sul, a partir do dia 20 de outubro, das 13 às 19 horas. O período final de credenciamento encerra no dia 3 de novembro.
DIRETRIZES DA ANTP
A contratação segue as diretrizes da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), onde estabelece um limite operacional para veículos semelhantes aos que serão alugados por até dez anos. Além disso, o processo contempla a locação dos veículos com modelos a partir de 2019 e até a última versão disponível no mercado. Todos são equipados com ar-condicionado e cumprem os requisitos legais de acessibilidade.
CONDUÇÃO
A condução dos veículos será realizada pelos motoristas da ATCP, que também serão responsáveis pela manutenção dos ônibus locados durante todo o período do contrato. Inicialmente com duração de 12 meses, podendo ser prorrogado, na forma do interesse público e da lei.