Em seminário do Tribunal de Contas (TCE) sobre as soluções viáveis para o fim dos lixões no Estado na terça-feira, 25, o prefeito de Palmeirópolis, Bartolomeu Moura (Progressistas) anunciou que irá transformar o aterro sanitário do município em um consórcio com o objetivo de atender também Paranã, Jaú e São Salvador, que não possuem o serviço.
SEM TEMPO PARA ADEQUAÇÃO
O seminário do TCE reuniu gestores para discutir soluções práticas para a eliminação dos lixões. Os municípios têm até o dia 2 de agosto para se adequarem ao Novo Marco Legal de Saneamento. “Temos a informação do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de que os municípios não terão tempo para implantarem seus aterros sanitários e o formato de consórcios já vem sendo adotado em outros estados com excelentes resultados”, defendeu Bartolomeu Moura.
PAGAMENTO POR TONELADA
Estudos feitos pela Corte de Contas apontam que a gestão de resíduos sólidos é possível, além de ser mais eficiente e sustentável. Segundo Bartolomeu Moura, os municípios consorciados pagarão por tonelada para utilizar o aterro sanitário de Palmeirópolis. “Como teremos aumento do custo operacional, o município irá cobrar por tonelada, o lixo chegará ao aterro e será pesado antes do destino final”, explica o prefeito de Palmeirópolis.
MUNICÍPIO JÁ CONTA COM R$ 5 MILHÕES PARA ATERRO POR MEIO DO PAC
Bartolomeu Moura ainda antecipou que o objetivo do município é reciclar todo o lixo recebido no aterro sanitário e não só receber os resíduos sólidos e enterrar em valas. “Esse é o nosso desafio”, pontua o prefeito que já conta com R$ 5 milhões do governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para investir da adequação do aterro sanitário de Palmeirópolis. “Já temos uma empresa que está fazendo os estudos para esse projeto através de uma parceria público-privada”, explica Bartolomeu.
MANUAL ORIENTATIVO
Durante o seminário, o Tribunal de Contas forneceu um Manual Orientativo, com orientações sobre as práticas de gestão de resíduos. A gestão adequada de resíduos sólidos impacta diretamente a saúde pública, o meio ambiente e a economia local. A eliminação dos lixões não só melhora a qualidade de vida das comunidades, mas também contribui para a sustentabilidade ambiental a longo prazo.
