Fiscais de Obras e Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr) recolheram cerca de 500 faixas publicitárias irregulares na quinta-feira, 11, e sexta-feira, 12, em Palmas. Além dos danos estéticos à cidade, a pasta informa que este tipo de publicidade pode inibir a visibilidade da sinalização de trânsito e desviar a atenção de motoristas e pedestres, gerando uma insegurança no trânsito.
Cerca de 80 propagandas irregulares são retiradas por dia
Para conter as propagandas irregulares, a equipe de fiscalização do município atua de forma contínua pelas avenidas da Capital, de onde são retiradas por dia cerca de 80 faixas e placas. No caso das faixas recolhidas, as madeiras são levadas para o viveiro da Prefeitura, onde são reaproveitadas para dar sustentação às mudas e o restante do material é descartado.
Proibição é absoluta
A proibição de instalação de propagandas na cidade não é absoluta. O diretor de Fiscalização Urbana, Roger Andrigo Buso, explica que o artigo 226º do Código de Posturas prevê que a exploração de publicidades e propagandas em logradouro público ou de acesso ao público depende de licença prévia da Prefeitura, que pode ser solicitada em uma das unidades do Resolve Palmas. “Nossos fiscais atuam de forma a manter a higiene da cidade e evitar a poluição visual”, explica o diretor, destacando que a multa para esse tipo de infração varia de R$ 50,00 a R$ 2 mil.
