A superintendência estadual do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) inspecionou entre 9 e 17 de julho uma série de artigos de camping, caça, pesca e náutica em 96 lojas espalhadas por Palmas, Gurupi, Pedro Afonso, Miracema do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas, Guaraí, Tocantinópolis e Araguatins. A ação foi batizada de Operação “Férias Legais”.
NOTIFICAÇÕES POR FALTA DE PREÇO E AUSÊNCIA DO CDC
A operação notificou 34 empresas pela ausência de precificação dos produtos, sendo 10 em Palmas, 8 em Paraíso do Tocantins, 4 em Guaraí, 4 em Pedro Afonso, 3 em Porto Nacional, 3 em Guaraí, 1 em Gurupi e 1 em Miracema do Tocantins. Além disso, 15 estabelecimentos foram notificados pela falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso aos consumidores.
PRODUTOS VENCIDOSAinda durante a fiscalização, cinco empresas foram autuadas por comercializar produtos vencidos, resultando na apreensão de 288 itens. Em Guaraí foram 112 produtos apreendidos, Palmas teve 88, assim como Porto Nacional (88). Os produtos vencidos encontrados foram repelentes de insetos, gel refrescante pós sol, loção com óleo vera, óleo de longa duração, proteção externa contra ferrugem, ração para peixes, suplemento aquático, anticloro e kits para teste de pH. As empresas autuadas têm o prazo de vinte dias para apresentar defesa perante o Procon.
