O programa Jovem Trabalhador encerrou a semana com a inserção de 730 pessoas no mercado de trabalho em 104 dos 139 municípios do Tocantins. A ação da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), por meio da empresa contratada Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), quer atender 3 mil adolescentes e jovens, em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 16 e 21 anos.
EM MAIS DE 100 CIDADES
O titular da Setas, Jonis Calaça, exalta o projeto. “Em menos de três meses de inscrições nós já temos uma participação recorde, e agora entramos nas fases da capacitação, lotação e contratação. É importante ressaltar que a capilaridade que buscamos de realizar esse programa em todos os municípios do Tocantins está avançando muito e já estamos atuando em mais de cem cidades”, destacou.
ENTENDA
O programa Jovem Trabalhador busca oportunizar qualificação profissional a adolescentes e jovens para o primeiro emprego formal remunerado, garantindo o direito à educação e ao trabalho, em conformidade com a Consolidação das Leis Trabalhistas, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei da Aprendizagem. Os jovens assinarão um contrato de trabalho formal, que pode ter duração de até 24 meses e, além do salário mínimo de hora trabalhada, receberão uniforme, crachá, vale-transporte (quando houver necessidade), 13° salário, seguro de vida, férias e atendimento psicossocial e psicopedagógico.
SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL OU PESSOAL
O público-alvo do programa engloba jovens em situação de risco social ou pessoal por situação de trabalho infantil, medida socioeducativa, acolhimento institucional e/ou deficiência, entre 16 e 21 anos. Considerando as particularidades do Estado, estão incluídos como prioridades na contratação jovens indígenas, quilombolas, ribeirinhos e da zona rural. As vagas estão sendo distribuídas em órgãos públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário Estadual, além do Ministério Público Estadual (MPE), do Tribunal de Contas (TCE) e dos municípios. O program é financiado com recurso do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO).
SELEÇÃO
Para se inscrever no programa é preciso acessar o site e preencher a inscrição. Podem participar do programa jovens com idades entre 16 e 21 anos, que já concluíram ou estão cursando o Ensino Médio em escola pública ou que são bolsistas integrais em instituições particulares, regra que também se aplica em caso de o jovem ser estudante universitário. A renda familiar do candidato deve ser de até dois salários-mínimos nacional ou meio salário-mínimo per capita. Além disso, a família deve estar preferencialmente inscrita em Programas Sociais do Governo. O Programa disponibiliza cotas de 5% a 10% para Pessoas com Deficiência (PCD), sem exigência da idade máxima de 21 anos. Haverá ainda cotas para jovens do sistema socioeducativo e prioridade na contratação de jovens ribeirinhos, indígenas e quilombolas.
