O Programa Estadual de Incentivo às Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas nos Hospitais de Pequeno Porte (PEICE-HPP) foi uma das pautas aprovadas na segunda reunião ordinária da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), de 2023. O evento aconteceu na tarde dessa quinta-feira, 16, no auditório da Assembleia Legislativa e contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).
RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
O PEICE-HPP prevê a utilização dos recursos do governo federal, os quais tem como foco a redução das filas de procedimentos cirúrgicos eletivos, exames complementares e consultas especializadas. O serviço será ofertado em 21 unidades hospitalares, sendo 14 hospitais estaduais e 7 hospitais contratualizados.
MAIS DE QUATRO MIL PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
Para essa operação, o Estado deve receber um total de R$ 4.521.041,04 do governo federal, sendo a primeira parcela no valor de R$ 1.507.013,68 e mais oito de R$ 378 mil. Essa quantia deve ofertar mais de quatro mil procedimentos cirúrgicos como: colecistectomia, hernioplastias, histerectomias, miomectomias, laqueadura, vasectomias, colpoperineoplastias e outras.
CIB
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é uma instância de negociação e decisões realizadas pelos gestores – estadual e municipal de saúde, vinculada à Secretaria da Sáude do Tocantins. A CIB pactua a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde.
