As campanhas municipais serão intensificadas a partir desta sexta-feira, 30, com o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. As inserções produzidas pelas candidaturas serão exibidas pelas emissoras até o dia 3 de outubro, três dias antes da data do pleito. São dois horários para cada meio de comunicação: emissoras de rádio deverão reservar os horários de segunda a sábado, das 7 às 7h10 e das 12 às 12h10. Já as televisões das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
ENTENDA
O horário eleitoral gratuito é chamado assim por não trazer ônus a partidos políticos, coligações, candidatas e candidatos, sendo restrito às transmissões de rádio e televisão. Esse horário é o tempo para a veiculação de mensagens partidárias ou propaganda eleitoral. A propaganda eleitoral gratuita será transmitida por emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais.
RESPONSÁVEIS POR MAPAS E MÍDIAS
Já os nomes dos responsáveis por entregar os mapas e as mídias da propaganda eleitoral ao grupo de emissoras que fará a veiculação do material devem ser informados pelos partidos, pelas federações e pelas coligações até esta quarta-feira, 28. A data final para o procedimento é estabelecida por Resolução (23.610/2019). O credenciamento das pessoas autorizadas para a entrega precisa ser assinado por advogado do partido e obedecer ao modelo estabelecido. Apenas estão dispensados da habilitação os presidentes, vice-presidentes e delegados das legendas, desde que apresentem a respectiva certidão obtida no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
