O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na sessão desta terça-feira, 30, o Projeto de Lei (PL) que cria a Política Estadual de Combate ao Etarismo. O intuito da proposta é combater a discriminação baseada na idade e garantir igualdade de oportunidades para todas as faixas etárias, no Tocantins.
ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS
Entre os objetivos da proposta, estão: promover a representatividade de todas as idades nos espaços públicos e privados, incentivar o diálogo entre gerações, garantir o respeito aos direitos fundamentais independentemente da idade e fomentar políticas públicas que contemplem a diversidade etária. Além disso, o PL prevê a realização de campanhas de conscientização e a criação de canais de denúncia para casos de discriminação.
PROJETO LEI
Segundo Mantoan, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o PL surgiu da necessidade de dar visibilidade a um preconceito muitas vezes silencioso. “O etarismo está enraizado no nosso dia a dia e que chega a passar despercebido. No entanto, ele fere a dignidade, limita oportunidades e precisa ser combatido. Não podemos permitir que a idade seja usada como barreira para impedir o acesso ao trabalho, à educação ou a serviços”.
