A Prefeitura de Palmas afirmou à Coluna do CT em nota de esclarecimento sobre o pagamento de titularidades a trabalhadores da rede municipal de ensino que a pandemia impactou consideravelmente as contas públicos. O Paço afirma que a retração econômica causada pela pandemia de Covid-19 ocasionou em uma “queda nas receitas próprias e transferências voluntárias, de aproximadamente 25% ao mês”.
Sobre as titularidades
Apesar da retração econômica aliada aos remanejamentos orçamentários para a saúde, a Prefeitura de Palmas afirma que o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus do governo federal prevê repasses de recursos para o municípios, o que permitirá a reprogramação dos débitos com a educação. “Haverá incremento nas receitas, o que permitirá à prefeitura elaborar um novo cronograma de pagamento de titularidades e progressões”, avisa. A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) prometeu apresentar em fevereiro um cronograma para os professores, o que não aconteceu.
Reunião
Um grupo de professores se organizou e conseguiu uma reunião com a secretária da Educação de Palmas, Cleizenir Santos, para segunda-feira, 27, para tratar das titularidades. Cerca de 1,1 mil educadores está com o direito pendente.
