A Secretaria Municipal da Educação (Semed) divulgou nesta quarta-feira, 26, os calendários letivos de 2019. No próximo ano os estudantes das 74 unidades educacionais da rede municipal de ensino retornam às salas de aula no dia 4 de fevereiro.
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A programação respeita o mínimo de 200 dias letivos exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição Federal.
O documento estabelece também outras datas importantes para as unidades de ensino. De acordo com a programação, o encerramento do período de aulas regulares do 1º semestre está marcado para 28 de junho.
O início do 2º semestre foi definido para 1º de agosto nas unidades educacionais urbanas e 5 de agosto para as escolas do campo. Já o término do ano letivo será no dia 19 dezembro.
Matrículas para novos alunos
Para quem está fora da rede municipal em 2018 e quer continuar ou retomar os estudos em 2019, o período para cadastro de solicitação de matrícula para alunos novatos estará aberto a partir do dia 14 de janeiro de 2019. O
Os interessados devem acessar a plataforma do Sistema Integrado de Matrículas de Palmas (Simpalmas). Todas as informações sobre como proceder para se cadastrar no Simpalmas estão disponíveis na Portaria 775 de 2018.
A confirmação da pré-matrícula, realizada via sistema, estará disponível para consulta a partir do dia 21 de janeiro de 2019.
(Com informações da Secom Palmas)