O vice-presidente do Senado Federal, Eduardo Gomes (PL), recebeu na segunda-feira, 8, representantes da indústria cinematográfica para discutir os ajustes finais do Projeto de Lei 2.331 de 2022, que trata da regulamentação dos serviços de streaming no País. O texto, relatado pelo tocantinense, retornou ao Senado após análise da Câmara dos Deputados e segue em fase de consolidação técnica.
FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO NACIONAL
No encontro, André Sturm, Fabiano Gullane, Paulo Schmidt e Beto Gauss apresentaram propostas do setor, destacando a necessidade de segurança jurídica, fortalecimento da produção nacional e modernização do ambiente regulatório.
DIÁLOGO PERMANECE ABERTO
Eduardo Gomes ressaltou que o diálogo permanece aberto. “Estamos ajustando um marco regulatório estratégico para o audiovisual brasileiro. Nosso objetivo é entregar um projeto equilibrado, que valorize a produção nacional, garanta previsibilidade ao mercado e esteja pronto para votação ainda este ano”, afirmou.
REGULAMENTAÇÃO DO STREAMING
Eduardo Gomes também enfatizou que a “regulamentação do streaming é essencial para organizar o setor, estimular investimentos e ampliar oportunidades para profissionais do audiovisual em todo o país”.
