O presidente do Tribunal de Contas (TCE), conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, recebeu na tarde de sexta-feira, 16, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB); e Márcio Macedo, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Os membros do governo federal estiveram na Capital para a Plenária do Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2027. Já a reunião na Corte teve como pauta a retomada de obras de educação básica paralisadas no Tocantins. Líderes políticos tocantinenses também marcaram presença.
PRIMEIRA INFÂNCIA É PRIORIDADE PARA TCE
De acordo com levantamento feito pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), há 12 obras paralisadas e 85 inacabadas no Tocantins, entre escolas e creches. Os recursos utilizados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “A primeira infância é uma política pública que preside as nossas ações. Essas 97 obras paralisadas e inacabadas no Estado são importantíssimas”, pontuou o conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves.
PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS
O presidente da Corte de Contas também pediu atenção à legislação que trata desta iniciativa. “Naquilo que a gente puder contribuir, a fim de que o governo federal consiga retomar essas obras, o Tribunal de Contas fará e está à disposição para atender os requisitos da Medida Provisória 1.174 que está em tramitação e assim, dar celeridade ao que o documento propõe”, frisou. O texto citado institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. De acordo com o documento do Palácio do Planalto, a iniciativa contemplará as obras e os serviços de engenharia de infraestrutura educacional, cujos valores tenham sido repassados pelo FNDE e que estiverem paralisados ou inacabados.
DESCENTRALIZAÇÃO
A ministra do Planejamento e Orçamento elogiou a ação da Corte. “O primeiro passo foi dado, que é a vontade do Tribunal de Contas do Tocantins querer estar, ser parceiro da educação e isso pode abrir uma porta. Já ouvimos também o Tribunal de Contas da União sobre como podemos descentralizar e fazer a retomada dessas obras o mais rápido possível”, disse.
TODO O SUPORTE PARA UMA NOVA REUNIÃO
Simone Tebet ainda projetou um novo encontro para discutir o tema. “Nós saímos daqui com o compromisso de, em breve, estarmos com a classe política do Tocantins, conversando com o ministro da Educação, Camilo Santana, e convidando também o presidente do Tribunal de Contas do Estado. Não só vou estar torcendo para isso, como darei todo suporte para que aconteça”, destacou a ministra.
PREOCUPAÇÃO QUE TEM QUE SER DE TODOS NÓS
Márcio Costa Macêdo também apoiou a iniciativa. “Fiquei muito entusiasmado com o que vi aqui, do presidente do Tribunal de Contas. A sua preocupação com as obras paralisadas, principalmente na área da educação infantil, é uma preocupação que tem que ser de todos nós. Vamos dar continuidade a esse diálogo e trabalhar em conjunto é uma excelente ideia”, ressaltou o ministro.
CLASSE POLÍTICA EM PESO
O debate sobre as obras paralisadas e inacabadas movimentou boa parte do cenário político tocantinense. Estiveram presentes na reunião o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), a senadora Dorinha Seabra (UB), o deputado federal Filipe Martins (PL), o presidente da Assembleia, Amélio Cayres (Republicanos),junto com os deputados Júnior Geo (PSC), Cláudia Lélis (PV), Vanda Monteiro (UB), Eduardo Mantoan (PSDB), Moisemar Marinho (PSB) e Cleiton Cardoso (Republicanos).
REUNIÃO PRESTIGIADA
Ainda estiveram presentes os conselheiros José Wagner Praxedes, Alberto Sevilha, Severiano Costandrade, Doris de Miranda Coutinho, Manoel Pires dos Santos; o procurador-geral de Contas, Oziel Pereira dos Santos; os secretários estaduais da Casa Civil, Deocleciano Gomes; Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura; dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreriá; Segurança Pública, Wlademir Mota; Educação, Fábio Vaz; chefe da Casa Militar, tenente-coronel Wander Araújo Vieira; e Representações em Brasília, Carlos Manzini. Também particioaram o procurador-chefe da República Substituto, Álvaro Manzano; a superintendente da Controladoria-Geral da União, Isa Mary Lima; o promotor Abel Andrade Jr; e o superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Edy César.
